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segunda, 21 de setembro de 2020
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Colunistas
TRIBUTANDO
02 Set
2020
09h
53min
Coluna
Isenção de impostos para os deficientes e doentes. Uma luz!
Há poucos dias, O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão importante e interessante. Existe uma Lei (nº 8989/1995) que determina o seguinte: “ Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de, no mínimo, 4 (quatro) p...
25 Ago
2020
08h
14min
Coluna
As emoções da tributação
Desde sempre o coração do homem é cantado por poetas, refletido por filósofos, estudado por cientistas e cuidado por médicos. Geniais que sejam, nenhum deles, todavia, jamais explicou por completo as emoções que pulverizam esse órgão muscular. No meu pensamento vulgar, aliás, curioso é imaginar que um músculo comporte emoções. Se bem que, olhando com cautela os fatos da vida, ...
27 Jul
2020
09h
07min
Coluna
Reforma Tributária: a reforminha que faz cosquinhas
Desde os tempos mais antigos a gente brasileira ouve acerca da necessidade de reforma do sistema tributário nacional, seja por razões de crescimento econômico, justiça social, ganho de tempo, eficiência e eficácia. De fato, a nossa tributação é um balaio de gatos; aliás, é um balaio de toda a arca de Noé. É complicada, insana, ilógica e todos os adjetivos que nos remetem ao negat...
08 Jul
2020
12h
46min
Coluna
ITCMD: dando ou recebendo, o importante é pagar
Pouco conhecido dos contribuintes, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tem o potencial de, se não desgraçar, perturbar em alto grau a vida de uma pessoa. Com este texto pretendemos esclarecer 4 pontos importantes acerca desse tributo: para quem deve ser pago, os fatos que desencadeiam a sua cobrança, o momento em que ele se torna obrigatório e, o melhor, quem deve ...
24 Jun
2020
11h
03min
Coluna
Contribuinte, pule a fogueira!
Ah o São João! Em condições normais de temperatura e pressão estaríamos todos caídos no chão, porres e felizes. Mas os tempos de sacrifícios e renúncias nos chamam a outros comportamentos. É a vida e, sendo ela, há a esperança de que o sol vai brilhar mais uma vez e de que a luz vai chegar aos corações, como diria o velho Nelson Cavaquinho. Apesar de circunstâncias amarg...
03 Jun
2020
09h
26min
Coluna
Recuperação Judicial: alternativa de solução na pandemia
O leitor desta coluna já está acostumado com as abordagens acerca da pandemia ocasionada pela proliferação do novo coronavírus, especialmente por conta da crise econômica que está abalando empresas no Brasil e no mundo. Entendidas as dimensões do problema, começa, agora, a corrida pela “sobrevivência” dessas empresas, que precisam se manter estáveis, ativas e viáveis economicam...
27 Mai
2020
17h
26min
Coluna
A Crise, o Estado e o Sistema Tributário
No início do século passado o mundo viveu três acontecimentos de proporções mundiais: a Primeira Guerra Mundial, a epidemia de gripe espanhola e a quebra da bolsa de Nova York com a crise de 29. Esses eventos marcaram a humanidade e tiveram reflexos profundos muitos anos após terem acontecido. O Brasil não ficou imune a essas crises, especialmente a última, a chamada “grande de...
25 Mai
2020
12h
26min
Coluna
Investimentos em ações e a pandemia
Nos últimos meses de março e abril de 2020, a “B3”, bolsa de valores oficial do Brasil registrou um ingresso de 400 mil novos investidores, totalizando uma marca histórica de 2,38 milhões de CPF cadastrados. As pessoas jurídicas registraram apenas 28,6 mil cadastros, que correspondem a 1,19% do total de investidores. No momento pandêmico em que estamos, observamos os setores de: r...
23 Mai
2020
08h
36min
Coluna
O Pau!
Eu invoco Deus como testemunha do meu sacrifício pessoal em relação à escrita empregada nesta coluna. É que, sendo um Advogado, formado no linguajar das “ máximas vênias ” e dos “ ad argumentandum tantum ”, o risco de me lançar nas firulas e rapapés é maior do que toda a extensão da terra. Provavelmente, eu fiz no parágrafo anterior aquilo que eu queria evitar..., todav...
13 Mai
2020
13h
13min
Coluna
Plano de saúde x hospitais lotados: direitos e deveres
Segundo a Constituição Federal a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Sabe-se, entretanto, que, entre a letra fria da norma e a realidade do cotidiano existe um abismo gigantesco. Basta olhar para o Sistema Público de Saúde no Brasil. É o retrato do flagelo. Aqueles que têm condições optam por serviços privados de assistência, pela contratação de planos de saúde, e...
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