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terça, 20 de abril de 2021
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Colunistas
TRIBUTANDO
03 Abr
2021
08h
48min
Coluna
O momento do ITBI
O fato gerador do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis foi fixado pelo STF, nos autos da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.294.969 –SP . O referido julgamento assume especial relevância, porquanto sempre se questionou o momento da ocorrência do fato gerador do imposto em cessão de compromisso de compra e venda não registrada. ...
25 Mar
2021
09h
25min
Coluna
Solidariedade e exploração
Em 2020 a riqueza do país recuou em pelo menos 4,5%, segundo as informações divulgadas pelo IBGE acerca do PIB. De fato, é do ciclo da vida que as circunstâncias, escolhidas ou não, em algum momento, chamem os atores envolvidos para o acerto de contas. Os crentes mesmos acreditam que, finalizada a nossa peregrinação terrestre, os peregrinos neste mundo seremos confrontados no Tribu...
17 Mar
2021
16h
58min
Coluna
Os ladrões e o dinheiro dos contribuintes
Uma pequena reflexão sobre aqueles que deveriam zelar pelo dinheiro dos pagadores de tributos.
09 Mar
2021
10h
20min
Coluna
Fique por dentro do Imposto de Renda e transação fiscal
Fique por dentro do Imposto de renda e Transação fiscal, reaberta pela PGFN.
17 Fev
2021
10h
33min
Coluna
O depósito judicial é prerrogativa do contribuinte
Hoje, a coluna será curta e assertiva, porque as circunstâncias assim exigem. O depósito judicial, para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de que trata o artigo 152, II do Código Tributário Nacional é prerrogativa do contribuinte. Sendo prerrogativa, não necessita de qualquer ordem ou aceite de quem quer que seja, a não ser de sua consciência. É um er...
28 Jan
2021
09h
30min
Coluna
Vídeo: imposto sobre o lucro
No vídeo abaixo, algumas colocações gerais sobre a tributação do lucro recebido pelas pessoas físicas. Certas peculiaridades não foram abordadas, para não cansar: a hipótese de isenção da participação nos lucros e resultados, por exemplo.
04 Jan
2021
07h
56min
Coluna
As causas tributárias na pauta do STF em 2021
Uma vez mais, queremos dar uma palavra de agradecimento à toda gente que prestigia o nosso trabalho, sobretudo pela renovação dos nossos votos de feliz ano novo para os internautas que leem a coluna “Tributando”. O ano civil não coincide com o ano judiciário. Aliás, esse mesmo é fatiado. Dos Tribunais de Justiça e Federais para baixo, o recesso se encerra no dia 06 de janeiro, se...
17 Dez
2020
14h
32min
Coluna
As alterações na Lei de falência e recuperação judicial
No dia 25 de novembro de 2020 o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.458/2020, que traz mudanças na Lei nº 11.105/2005, conhecida como Lei de Falência e Recuperação Judicial. Apesar do Projeto de Lei em questão ter ficado conhecido como “Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial”, é importante esclarecermos, primeiramente, que não se trata de uma Lei nova sobre est...
22 Out
2020
11h
16min
Coluna
Parcelamento de débitos tributários, com descontos.
Há dois dias eu li, no sitio da “Agência Senado”, que o Projeto de Lei que reabre o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal. Provavelmente está no aguardo de definição de dia. Deus queira que os líderes políticos tenham a sensibilidade das almas nobres e façam andar o Projeto até a sua efetiva transformaç...
01 Out
2020
09h
17min
Coluna
A importância do Tributarista para as empresas.
Hoje, a coluna traz uma abordagem acerca da relevância do Advogado Tributarista para os negócios. Quando chegamos em uma empresa, ouvimos, quase sempre, a seguinte frase: já temos advogado. Nada contra os colegas, longe disso. Mas é que o trabalho do advogado tributarista, aquele que se dedica com exclusividade à área fiscal, é distinto dos demais, justamente porque se apresenta co...
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