BC investiga se Banco Luso Brasileiro lavou dinheiro para o PCC

O Banco Central abriu uma investigação contra o Banco Luso Brasileiro por suposta lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital). A informação foi divulgada pelo portal UOL na manhã da última segunda-feira, 16, e no Diário do Grande ABC-SP, nesta terça-feira, 17. Segundo investigações do Ministério Público de São Paulo, o Banco depositou, em 2015, mais de R$ 20 milhões na conta de uma holding chamada MJS, cujos sócios eram Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como Pandora, e dirigentes da Transwolff, empresa de ônibus acusada de lavar dinheiro para o PCC.

O Banco Luso Brasileiro foi comprado pelo empresário Rui Denardin, conhecido no Pará, por meio do Grupo Mônaco, do qual é o CEO, por acumular vários processos na Justiça, que incluem estelionato, com várias condenações, uma delas por fraudes com recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre outras.

No caso envolvendo o Banco Luso Brasileiro, o UOL publicou que ainda em 2015, a MJS foi incorporada à Transwolff, para alavancar o capital da empresa de ônibus e participar de uma licitação da Prefeitura de São Paulo. Segundo informações do Ministério Público, o capital da TW saltou de R$ 1 milhão para R$ 55 milhões, naquele ano, o que permitiu que participasse da licitação da Prefeitura, à época comandada por Fernando Haddad. O edital exigia que os concorrentes tivessem capital social de, no mínimo, R$ 25 milhões.

Operação deflagrada em abril pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) denunciou dez pessoas ligadas à TW por organização criminosa, extorsão, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Os valores associados à empresa teriam sido obtidos por “depósitos em dinheiro e fracionados”, sem origem demonstrada, segundo a denúncia.

A MJS Participações Ltda. seria efetivamente incorporada à TW em dezembro de 2019. A MJS “não desempenhou nenhuma atividade operacional, não teve funcionários, não adquiriu nem alienou nenhum bem imóvel, não possuiu ônibus e não figurou como emitente ou destinatária de nenhuma NFe, tudo a evidenciar que foi criada com o único propósito de alavancar a Transwolff e ocultar a origem ilícita do dinheiro aportado na empresa”, aponta o Ministério Público.

A documentação do caso foi enviada para o Banco Central e para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pela Justiça de São Paulo após pedidos de promotores, que apontaram uma tentativa de ocultar “recursos de origem ilícita” por parte de membros da facção.

O Banco Luso Brasileiro afirmou ao UOL que não teve acesso às investigações e que só soube da apuração por meio de notícias da imprensa. O Banco Central preferiu não se manifestar sobre o inquérito e afirmou que “não comenta processos e decisões judiciais, nem ações de supervisão em instituições específicas”. Caso seja comprovada a lavagem de dinheiro para a facção, o Banco Luso Brasileiro pode ter sua autorização de funcionamento cassada no País.