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sexta, 22 de fevereiro de 2019
LEI ELEITORAL

A partir deste sábado, candidato só pode ser preso em flagrante

13 Out 2018 - 14h58Por Da Redação
TSE - Crédito: Francisco Nero / Jornal de BrasíliaTSE - Crédito: Francisco Nero / Jornal de Brasília

Nenhum candidato que irá participar do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, a partir deste sábado (13), a não ser em caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, está no parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral.

Disputarão o segundo turno, no dia 28 de outubro, os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), além de 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal.

Com informações da Agência Brasil.

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