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EDUCAÇÃO

Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

Presidenciável promete revogar emenda constitucional que limita crescimento dos gastos à inflação do ano anterior

11 Ago 2018 - 10h09Por Alexandre Alencar
Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio - Crédito: Reprodução/Globo News Crédito: Reprodução/Globo News

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la.

Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos sobre educação básica pública.

O evento foi promovido pelo movimento Todos Pela Educação e pelo jornal Folha de S. Paulo, em São Paulo. Os próximos encontros já confirmados são com a candidata Marina Silva (Rede), na segunda-feira às 15h, com o candidato à Vice-Presidência do PT, Fernando Haddad, na terça-feira às 10h, e com Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, às 10h.

O que é a emenda do teto dos gastos?

Aprovada em dezembro de 2016, a emenda define um teto para as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos). Isso quer dizer que, a cada ano, esses gastos só poderão crescer conforme a inflação registrada no ano anterior.

O valor inicial começou a valer em 2017, a partir dos gastos registrados em 2016.

A emenda permite, por exemplo, que um ministério dentro do governo federal tenha um orçamento que ultrapasse o do ano anterior e a inflação do período – foi o caso do MEC em 2018. Porém, para isso ocorrer, outro setor do governo precisa sofrer cortes maiores para que o valor total das despesas não ultrapasse o teto.

“A emenda 95 a Constituição federal brasileira impede ganhos reais de salários por 20 anos, impede a expansão do ensino infantil, ensino médio, e muito mais gravemente a evolução para o tempo integral que é uma necessidade inadiável, que nós precisamos acelerar no nosso país", afirmou Ciro.

"Portanto, eu quero deixar assim essa âncora aqui, porque eu vou chegar propondo a revogação da emenda 95."

Ao ser questionado sobre a ausência de recursos, mesmo com a revogação da emenda, Ciro discordou. “Essa prostração mental que precisamos espancar do momento brasileiro. O Brasil tem muito dinheiro, vou repetir, sou 38 anos de vida pública, nenhum poeta recém-chegado na praça, com uma inveja muito grande dos poetas", afirmou o pedetista.

"Eu já governei a quinta cidade brasileira, o oitavo estado brasileiro, eu já comandei a economia do Brasil como ministro da Fazenda, o Brasil tem muito dinheiro."

Ciro disse que o problema do Brasil é o “conflito distributivo”. Segundo ele, “R$ 51,60 de cada R$ 100 dessa montanha de dinheiro que o Brasil tem estão empatados em despesa financeira, juros e rolagem de dívida".

"R$ 29 de cada R$ 100 empatados da Previdência Social, que 2% dos beneficiários levam 25% de tudo. 20% de todos os dinheiros que o Brasil arrecada dessa montanha estão distribuídos entre saúde, educação, segurança, infraestrutura, ciência e tecnologia, aeroportos, cultura etc etc etc. Portanto, aqui está o ponto". afirmou o candidato.

Com informações do Globo.com.

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