Dólar Comercial compra R$ 5,2988 venda R$ 5,2993 máxima 5,3589
Euro compra R$ 6,4128 venda R$ 6,4157 máxima 6,5144
20 Jan - 13h05
quarta, 20 de janeiro de 2021
MAGAZAN MODA - DESK - 20/01
MAGAZAN MODA - MOB - 20/01
MUDANÇA

Veja como funciona o processo de transição de governo nas prefeituras

01 Dez 2020 - 04h58Atualizado 30 Nov 2020 - 19h19
Veja como funciona o processo de transição de governo nas prefeituras - Crédito: Ilustrativa/CCJC Crédito: Ilustrativa/CCJC

No último domingo, 29, aconteceu o segundo turno das eleições municipais 2020. O momento foi realizado em 57 cidades brasileiras. Agora, os eleitos começam a se organizarem para a transição de governo, processo de passagem do comando político e administrativo da prefeitura de um gestor para outro.

Em Belém, Edmilson Rodrigues (PSol) é quem assume a gestão nos próximos quatro anos, no lugar de Zenaldo Coutinho (PSDB).

A transição de governantes permite que seja dada continuidade de políticas instauradas em governos anteriores e possibilita que a nova gestão não perca tempo para a execução de novas ações.

Em 2020, o processo de transição foi dificultado devido a pandemia do novo coronavírus, que acabou adiando o pleito e, determinou um período mais curto para o processo. 

Transição de governo

Quando ocorre o processo de transição?

Finalizado o pleito municipal e, determinado o nome dos novos gestores, a transição costuma acontecer logo após o final das eleições e segue até 1° de janeiro, quando os prefeitos eleitos assumem o novo posto.

Como ocorre?

Essa mudança de governo pode acontecer em diversos contextos. Entre eles, quando um adversário do prefeito que está no cargo se elege. Quando o eleito pertence ao mesmo grupo político do antecessor, o processo de transição costuma ser mais fácil e alguns cargos acabam sendo mantidos. O mais simples e fácil de todos é quando o próprio gestor é reeleito.

Quais são as regras?

Quando a troca é no âmbito federal, a mudança de governo é regulamentada pela Lei 10.609, de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República. Agora, quando ocorre em Estados e municípios, não há existe regra geral que discipline a forma de execução deste processo, e sua regulamentação cabe ao Executivo local.

Quem realiza a transição de governo?

A equipe que executa a transição de governo, tem membros escolhidos pelo prefeito que está no cargo e membros designados por quem assumirá a cadeira na próxima gestão.

Outro exemplo que também pode acontecer, é a transição dentro de secretarias, montando equipes de transição mistas. Isso costuma acontecer em pastas com informações mais críticas, como saúde, finanças e outras.

Durante o processo de transição, a estrutura organizacional da Prefeitura também são preparadas, como o número de servidores e onde estão alocados, quais são os principais projetos de cada secretaria e as finanças do município. O atual gestor, precisa estar por dentro da realidade orçamentária do município, com informações que vão desde a disponibilidade de caixa, quanto ao volume de restos a pagar.

Passo a passo da transição

Institucionalização: quando o processo ocorre por meio de Lei Ordinária, decreto ou portaria. Vale ressaltar que essa prática, em muitos municípios não é institucionalizada.

Montagem da equipe: o prefeito atual, juntamente com o prefeito eleito, escolher os responsáveis pelo processo, que devem trabalhar em conjunto.

Transmissão de conhecimento: é a parte principal da transição, é o momento em que as informações da gestão atual são transmitidas para a próxima gestão. Nesse contexto, acontecem reuniões para que o conhecimento seja repassado, e o processo documentado.

Transparência: ao final do mandato, o gestor atual deve tornar público o que foi feito durante este processo.

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Republicanos tem mais de 200 prefeitos eleitos e ganha espaço entre partidos da direita
FORÇA ELEITORAL

Republicanos tem mais de 200 prefeitos eleitos e ganha espaço entre partidos da direita

01/12/2020 08:24
Republicanos tem mais de 200 prefeitos eleitos e ganha espaço entre partidos da direita
Disque Denúncia recebeu mais de três mil denúncias durante campanha eleitoral no Pará
CORRUPÇÃO ELEITORAL

Disque Denúncia recebeu mais de três mil denúncias durante campanha eleitoral no Pará

30/11/2020 21:00
Disque Denúncia recebeu mais de três mil denúncias durante campanha eleitoral no Pará
Candidatos eleitos têm até 15 de dezembro para apresentar prestação de contas à Justiça Eleitoral
ELEIÇÕES 2020

Candidatos eleitos têm até 15 de dezembro para apresentar prestação de contas à Justiça Eleitoral

30/11/2020 15:07
Candidatos eleitos têm até 15 de dezembro para apresentar prestação de contas à Justiça Eleitoral
Resultado das Eleições no Pará foram as mais rápidas do Brasil, aponta TRE
AGILIDADE

Resultado das Eleições no Pará foram as mais rápidas do Brasil, aponta TRE

30/11/2020 14:55
Resultado das Eleições no Pará foram as mais rápidas do Brasil, aponta TRE
Ibope errou previsão em pelo menos sete capitais; veja
CREDIBILIDADE EM RISCO

Ibope errou previsão em pelo menos sete capitais; veja

30/11/2020 14:24
Ibope errou previsão em pelo menos sete capitais; veja
Últimas Notícias