Austrália passa a proibir redes sociais para menores de 16 anos
Nova lei exige que plataformas bloqueiem contas de jovens e adotem verificação rígida de idade
Publicado em 9 de dezembro de 2025 às 14:51
A partir desta quarta-feira, a Austrália se torna o primeiro país do mundo a proibir que menores de 16 anos usem redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. A regra obriga as plataformas a excluir contas existentes e impedir novos cadastros nessa faixa etária.
A lei, aprovada no fim de 2024, entra em vigor no próximo dia 10 e alcança praticamente todas as grandes redes sociais. Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch estão na lista das plataformas que precisam remover contas de usuários menores de 16 anos e evitar novas criações.
Ficam fora da regra serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord. O governo explicou que a lei se aplica apenas a plataformas cujo principal objetivo é permitir interação online direta entre usuários e publicação de conteúdos.
Mesmo com o bloqueio, jovens ainda poderão ver conteúdo em plataformas que não exigem login, desde que não tentem criar contas.
A Austrália afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes de modelos de rede social que incentivam o uso excessivo de telas e podem expor usuários a conteúdos prejudiciais. Para isso, as empresas deverão adotar múltiplas tecnologias de verificação de idade e não poderão aceitar autodeclarações.
As plataformas também terão que se prevenir contra falsificação de idade por meio de documentos falsos, uso de inteligência artificial, deepfakes ou VPNs. Violações graves podem gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de 179 milhões de reais.
Mesmo com críticas, algumas empresas já começaram a cumprir a nova lei. A Meta anunciou na última semana que começou a excluir contas de menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads. Usuários afetados poderão baixar seus históricos antes que as contas sejam apagadas.
Com a mudança, muitos adolescentes passaram a buscar redes alternativas que não entram na regulamentação, como a Coverstar, o aplicativo Yope ou a Lemon8, que pertence à mesma empresa do TikTok.
A lei também enfrenta contestação. Em novembro, o grupo Digital Freedom Project entrou na Suprema Corte afirmando que a regra limita a liberdade de comunicação política dos jovens. A ministra das Comunicações, Anika Wells, respondeu que o governo não recuará e seguirá priorizando a segurança de crianças e adolescentes.
Críticos também alertam para brechas. Plataformas de jogos, aplicativos de relacionamento e serviços de inteligência artificial ficaram fora da lei, o que pode reduzir a eficácia da proteção. Outra preocupação é o risco de vazamento de dados, já que a verificação em massa exige coleta de informações pessoais.
O governo afirma que a legislação traz proteções rígidas, como a obrigação de excluir dados armazenados após cada verificação, tentando evitar riscos futuros.
