ELEIÇÕES 2018

Advogado de Mário Couto recorrerá ao TSE para manter candidatura

23 AGO 2018 • POR Da Redação • 21h49
Mário Couto foi excluído da coligação - Diego Monteiro - Roma News

A polêmica ação de impugnação da candidatura do senador Mário Couto (PP) só será resolvida nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

O advogado Inocêncio Mártires afirma que recorrerá ainda esta semana da decisão do juiz eleitoral, Altemar Paes, que manteve apenas as candidaturas de Jader Barbalho e Zequinha Marinho habilitadas para concorrer ao Senado pela coligação O Pará Daqui pra Frente. 

Porém, a defesa jurídica de Mário Couto ressalta, que provavelmente, o juiz não teve acesso a todos os documentos da convenção realizada pelo PP, que aprovou a candidatura de Couto para concorrer ao Senado.

A polêmica começou com a ação de impugnação da candidatura Mário Couto, movida pela coligação Em Defesa do Pará, liderada pelo candidato ao governo do Pará, Márcio Miranda contra a chapa de Jader Barbalha e Zequinha Miranda,  com o objetivo de excluir as candidaturas de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e  José Francisco Alves (PRB) da coligação liderada pelo MDB para o Senado.

Porém, o juiz entendeu que o PP coligou para o Senado com Jader e Zequinha Marinho e que não cabe candidatura avulsa. 

Porém, Inocêncio Mártires assegura que não há ação de impugnação do registro de candidatura de Mário Couto e que o juiz julgou muito além do que a ação pretendia, que era apenas a exclusão da coligação para o Senado Federal.

"A candidatura do Mário Couto não foi impugnada. Vamos recorrer e pedir que seja anulada essa decisão do juiz, que não se estende para o registro de candidatura", informou Inocêncio Mártires.

Ele ressalta, que a convenção do PP foi realizada dia 4 de agosto e o nome de Mário Couto constou na ata como candidato ao Senado Federal. 

Na realidade, explica Mártires, a primeira ata da convenção, constou os nomes de Mário Couto, como candidato ao Senado, sendo suplentes Eslon Martins e Fabrícia Barrudada. Mas, no dia seguinte ela informou que não havia se desincompatibilizado de função pública em tempo hábil, portanto estaria impedida. seu nome foi trocado e surgiu a segunda ata da convenção. Um terceira ata foi apresentada à justiça eleitoral, já com os nomes de Eslon Martins e Roberto Pena como primeiro e segundo suplentes.

"Eles se aproveitaram da redação conturbada da ata do PP. Mas, o que deve prevalecer é que os convencionais não delegaram poderes para excluir Mário Couto da lista dos candidatos", assegura Inocêncio Mártires.

O recurso deverá ser julgado pelo pleno colegiado pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e se for mantida a decisão do juiz, a defesa de Mário Couto vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

"Estamos muito tranquilos porque o nome do Mário Couto consta em todas as atas do PP. Temos até o dia 31 deste mês, quando começa a propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio para reverter essa decisão", informada Inocêncio.