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Alcolumbre promete votação do PL das fake news nesta terça-feira, mesmo com divergências no Senado

30 Jun 2020 - 09h10Atualizado 30 Jun 2020 - 09h10
Defensores dizem que texto combate fake news; críticos afirmam que redação pode provocar censura na internet - Crédito: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADODefensores dizem que texto combate fake news; críticos afirmam que redação pode provocar censura na internet - Crédito: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O Senado deve votar nesta terça-feira, 30, o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, também conhecidas como “fake news”.

Mesmo tendo divergências em relação à proposta e ao momento da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve o texto como único item da pauta da Casa nesta terça.

A votação tem sido adiada semanalmente. Os defensores da proposta dizem que o texto combate as fake news. No entanto, os opositores ao projeto consideram que a redação pode provocar censura na internet e coloca em risco a privacidade dos usuários.

Caso seja aprovado, o texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A pauta estava prevista para a última quinta-feira, 25, porém foi adiada para esta terça após pedidos de vários líderes políticos.

A maioria dos senadores alegaram que precisavam de mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel, favorável à proposta, e entregue pouco antes do início da sessão de quinta-feira.

Autor da proposta, o senador Alessandro Vieira argumenta que as fake news "não têm lado, não são ideológicas" e são "movidas por dinheiro".

"Nós só vamos conseguir corrigir esse desequilíbrio através da legislação. Uma legislação que hoje, na sua versão última, é absolutamente equilibrada, que não cria nenhum tribunal de censura, que não trata em nenhum ponto de avaliação de conteúdo", declarou o senador na última sessão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre tem se posicionado contrariamente a um novo adiamento. Na sessão da última quinta-feira, o parlamentar disse estar "convencido" de que o Senado está no "caminho certo" ao debater um projeto sobre fake news.

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