Dólar Comercial compra R$ 4,0220 venda R$ 4,0224 máxima 4,0476
Euro compra R$ 4,5058 venda R$ 4,5079 máxima 4,5307
26 Mai - 10h19
domingo, 26 de maio de 2019
vale
vale_mobile
"BEM COMPLEXO"

Almirante diz que mudança na aposentadoria de militar exigirá ajustes

16 Mar 2019 - 17h55
Almirante diz que mudança na aposentadoria de militar exigirá ajustes - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse hoje (16) que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira. “Nosso projeto é bem complexo porque não é apenas uma mudança constitucional. Ele muda várias leis. Se mexe no estatuto, tem que mexer na Lei de Remunerações e, portanto, na Lei de Pensões. Por isso, é mais trabalhoso e difícil afinar todo o projeto", disse ele. O Estatuto dos Militares regula a situação, as obrigações, os deveres, direitos e as prerrogativas dos integrantes das Forças Armadas.

Almir Garnier participou, neste sábado, de reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e outros representantes dos ministérios da Economia e da Defesa para analisar a proposta de mudança na aposentadoria dos militares. Elaborado pelo Ministério da Defesa, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional no próximo dia 20, depois que a equipe econômica do governo e os representantes dos militares chegarem a um consenso.

Segundo o secretário, a reunião serviu para que os técnicos “afinassem” alguns pontos da proposta inicial, do Ministério da Defesa. “Há sempre alguns detalhes que precisam ser ajustados. É um processo normal para que, quando o presidente enviar o projeto ao Congresso, o texto esteja o mais alinhado possível, não deixando margens para dúvidas”, comentou Garnier ao fim do encontro.

Ao destacar a necessidade de “afinar todo o projeto”, o almirante afirmou que enquanto houver prazo, os técnicos dos ministérios da Defesa e da Economia continuarão debruçados sobre a proposta. “Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 que, para nós, é imexível. Enquanto houver prazo, vão surgir questões para melhorar o texto e vamos afinar [a proposta]”.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrou que entre as preocupações dos representantes dos militares está a futura reestruturação da carreira. “Eles alertam – e eu acho legítimo que o façam – que, daqui para a frente, é preciso pensar a reestruturação das carreiras militares”, disse Almeida, citando fatos que, segundo ele, evidenciam a diferença de tratamento entre as carreiras públicas civis e militares. “Algumas carreiras civis tiveram aumentos brutais e [receberam] algumas coisas que o Tribunal de Contas da União [TCU] tem contestado. Uma série de coisas que os militares não tiveram”, acrescentou.

Para Almeida, outro aspecto a ser encarado é a “grande disparidade” entre as Forças Armadas e as corporações militares de alguns estados. “Em alguns estados, há coronéis da PM ganhando muito mais que um coronel quatro estrelas das Forças Armadas. Em alguns estados com problemas financeiros, o soldo de um policial militar em final de carreira é igual ao de um desembargador”.

Sobre a reestruturação da carreira militar, o almirante Almir Garnier disse que ela pode ajudar as Forças Armadas no processo de tornar-se mais meritocrática e eficiente com os gastos públicos. “Se aumentamos o tempo de serviço [dos atuais 30 anos] para 35 anos, temos que ajustar a carreira militar, pois as atuais idades limites já não servem mais. As pessoas passam a poder permanecer em determinados postos e graduações por mais tempo. Tudo está interligado e reflete também sobre economia e despesas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Onda de calor leva Portugal a decretar situação de alerta
NO VELHO CONTINENTE

Onda de calor leva Portugal a decretar situação de alerta

há 2 horas atrás
Onda de calor leva Portugal a decretar situação de alerta
Autor de disparos em igreja no interior de MG tem alta e é levado para presídio
TERROR

Autor de disparos em igreja no interior de MG tem alta e é levado para presídio

25/05/2019 21:54
Autor de disparos em igreja no interior de MG tem alta e é levado para presídio
Eduardo Bolsonaro e Heloísa Wolf se casam no Rio
TAOKEY!

Eduardo Bolsonaro e Heloísa Wolf se casam no Rio

25/05/2019 19:40
Eduardo Bolsonaro e Heloísa Wolf se casam no Rio
Pelo Twitter, Bolsonaro diz que filho se tornou 'homem sério'
CASAMENTO DE EDUARDO

Pelo Twitter, Bolsonaro diz que filho se tornou 'homem sério'

25/05/2019 19:40
Pelo Twitter, Bolsonaro diz que filho se tornou 'homem sério'
Carrefour deve deixar de vender caixinha que pirateia TV
APÓS DENÚNCIA

Carrefour deve deixar de vender caixinha que pirateia TV

25/05/2019 18:04
Carrefour deve deixar de vender caixinha que pirateia TV
Últimas Notícias