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Aneel deve reduzir valor adicional de bandeiras tarifárias até o final do mês

Redução atende reivindicação do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA)

10 Out 2019 - 15h34Atualizado 10 Out 2019 - 15h51
Aneel deve reduzir valor adicional de bandeiras tarifárias até o final do mês - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve reduzir, até o final do mês, o valor adicional cobrado pela bandeira tarifária de energia elétrica. O anúncio foi feito pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) após reunião com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, em Brasília.

“O diretor-geral da Aneel se comprometeu a não arredondar mais o preço das bandeiras, até porque não faz sentido, o resto da conta de energia não é arredondado”, informou o parlamentar. “Mas ele (presidente da Agência) pediu até o fim do mês para oficializar essa decisão já que a Aneel é um órgão colegiado e o processo precisa passar por um relator e ser votado, depois, pelos demais diretores”, explicou.

 Joaquim Passarinho é autor do PDL que pediu a suspensão do reajuste arredondado (Divulgação)

Com a modificação da regulamentação interna sobre o cálculo das bandeiras, ao invés de utilizar o arredondamento (R$1,50), a Aneel passará a utilizar o valor exato (R$1,34), no caso do cálculo da bandeira amarela.

Autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõem a suspensão da resolução que permitiu o reajuste arredondado das bandeiras, em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, Passarinho explicou que a medida geraria aumentos acima da inflação.

“Isso ia gerar um aumento de R$ 314 milhões na arrecadação. Havia a promessa de que, no ano que vem, esse adicional seria repassado para a conta, mas alguém aceita pagar a mais o cartão de crédito e receber de volta no ano que vem em 12 meses? ”, questionou.

O argumento da Aneel era de que o arredondamento iria facilitar a compreensão dos consumidores.

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