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INTERNET

Aras pede suspensão de MP sobre redes sociais

13 Set 2021 - 17h48Atualizado 13 Set 2021 - 17h54
Aras pede suspensão de MP sobre redes sociais - Crédito: Reprodução/Pleno News Crédito: Reprodução/Pleno News

Na manhã desta segunda-feira, 13, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, um parecer defendendo a suspensão da medida provisória que regula a remoção de conteúdo através das redes sociais.

Segundo Aras, essa medida cautelar seria justificada pela “complexidade do contexto social e político atual, com demanda por instrumentos de mitigação de conflitos, aliada a razões de segurança jurídica”.

O chefe do Ministério Público Federal disse que a medida cautelar seria justificada pela “complexidade do contexto social e político atual, com demanda por instrumentos de mitigação de conflitos, aliada a razões de segurança jurídica”.

 “Nesse cenário, parece justificável, ao menos cautelarmente e enquanto não [forem] debatidas as inovações em ambiente legislativo, manterem-se as disposições que possibilitam a moderação dos provedores do modo como estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet, sem as alterações promovidas pela MP 1.068/2021, prestigiando-se, dessa forma, a segurança jurídica, a fim de não se causar inadvertida perturbação nesse ambiente de intensa interação social”, registra trecho do parecer.

Com informações do Pleno News

 

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