ASSISTA: STF volta a julgar marco temporal; acompanhe

O STF retomou o julgamento na tarde desta quarta-feira, 20, sobre a validade da tese do marco temporal para demarcar terras indígenas. O placar é de 5 votos a 2 contra a tese. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O...

Publicado em 20 de setembro de 2023 às 15:39

O STF retomou o julgamento na tarde desta quarta-feira, 20, sobre a validade da tese do marco temporal para demarcar terras indígenas. O placar é de 5 votos a 2 contra a tese. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos.

Já há 5 votos no STF para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Falta um voto para que haja maioria em plenário.

Quatro ministros ainda irão se pronunciar: Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

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'A Constituição não optou pela teoria da posse imemorial. Há que se ter um vínculo. Agora, esse vínculo não está obrigatoriamente no marco de 5 de outubro de 1988', diz Toffoli para afastar a tese do marco temporal.

Até agora, votaram a favor do marco temporal:



  • André Mendonça




  • Nunes Marques


Votaram contra o marco temporal:



  • Edson Fachin




  • Alexandre de Moraes




  • Cristiano Zanin




  • Luís Roberto Barroso




  • Dias Toffoli


Quatro ministros ainda irão se pronunciar: Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Assista:



https://www.youtube.com/watch?v=JwvHmmFadQA