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JULGAMENTO

Associações pedem 'urgência' na retomada de julgamento sobre homofobia

16 Abr 2019 - 18h52
Associações pedem 'urgência' na retomada de julgamento sobre homofobia - Crédito: DR Crédito: DR

O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, "urgência" na retomada do julgamento que discute a criminalização da homofobia.

No documento, as entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, "marcando, urgentemente" data para a continuidade do julgamento.

Em fevereiro, o Tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar duas ações sobre o tema, mas a discussão foi suspensa após quatro votos favoráveis para que a homofobia seja enquadrada como uma forma de racismo. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos mais dois ministros que ainda não se posicionaram devem ter o mesmo entendimento, formando maioria na Corte a favor do pleito da comunidade LGBTI.

Fonte: Notícias Minuto.

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