
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 22, que com uma mudança na tributação dos combustíveis, seria possível reduzir em 10% o valor pago pelo consumidor na bomba.
O presidente se referiu a uma alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O que acontece com os impostos. Eles são bitributados. O ICMS, por exemplo, incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, dos ganhos das transportadoras, bem como em cima de PIS/Cofins. Incide em cima do próprio ICMS. Então, só de jogar em cima disso aí, no mínimo 10% reduz o preço do combustível no final da linha", afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Alvorada.
Para o líder do executivo brasileiro, o fato de não ter um órgão ou instituição voltada especificamente para acompanhar o valor do combustível é o responsável pela situação em que o setor se encontra.
"A ANP tem a missão de controlar a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro [cuida] é o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação é a Receita. No fundo, ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho isso? Então, a gente vai mudar. Mudança tem no governo sempre que se fizer necessário", afirmou.
Fonte: CNN
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