Dólar Americano/Real Brasileiro compra R$ 5,3041 venda R$ 5,3046 máxima 5,3069
Euro/Real Brasileiro compra R$ 6,4036 venda R$ 6,4053 máxima 6,4071
12 Mai - 20h04
quarta, 12 de maio de 2021
LIDER - MELHOR ELET SECADOR - DESK - 03, 12, 21 e 29/05
ALUBAR - COND ENERGIA - MOB - 07.05 a 07.06
MUDANÇAS

Bolsonaro altera Maria da Penha e agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

14 Mai 2019 - 17h25Atualizado 31 Mai 2019 - 14h05Por Otávio Marcos
Bolsonaro altera Maria da Penha e agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial - Crédito: Casa Civil. Crédito: Casa Civil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a vítimas. De acordo com a nova norma, quando constatada a existência de risco iminente à vida da mulher ou de seus dependentes, o 'agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência'.

Só na Região Metropolitana de Belém o número é alarmante, cerca de 28 casos de violência doméstica e familiar são registrados por dia.

A medida poderá ser adotada por autoridade judicial, delegado ou policial. Anteriormente, a lei estabelecia um prazo de 48 horas para que a Justiça fosse comunicada sobre as agressões antes de providenciar o afastamento. Leia a alteração aqui.

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil registra 76.692 casos e 2.494 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas
CORONAVÍRUS

Brasil registra 76.692 casos e 2.494 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

há 29 minutos atrás
Brasil registra 76.692 casos e 2.494 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
TELETRABALHO

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

há 33 minutos atrás
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Nova remessa de vacinas começa a ser distribuída nesta quinta no Brasil
COVID-19

Nova remessa de vacinas começa a ser distribuída nesta quinta no Brasil

há 37 minutos atrás
Nova remessa de vacinas começa a ser distribuída nesta quinta no Brasil
Grávidas e mães de recém-nascidos devem continuar vacinação com CoronaVac e Pfizer
CONTRA COVID-19

Grávidas e mães de recém-nascidos devem continuar vacinação com CoronaVac e Pfizer

há 58 minutos atrás
Grávidas e mães de recém-nascidos devem continuar vacinação com CoronaVac e Pfizer
Caixa vai repassar R$ 150 milhões para preservação de florestas
Notícias

Caixa vai repassar R$ 150 milhões para preservação de florestas

12/05/2021 19:00
Caixa vai repassar R$ 150 milhões para preservação de florestas
Últimas Notícias