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MUDANÇAS

Bolsonaro antecipa e libera venda direta de etanol a postos

14 Set 2021 - 17h05Atualizado 14 Set 2021 - 17h16
Bolsonaro antecipa e libera venda direta de etanol a postos - Crédito: PR/Marcos Corrêa Crédito: PR/Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira, 13, duas medidas que podem ajudar na redução do preço dos combustíveis: a permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis e a flexibilização de venda para postos bandeirados.

Segundo o chefe do Executivo, as medidas foram anunciadas em agosto, porém Bolsonaro decidiu antecipar a aplicação delas. Em comunicado, o governo federal explicou que a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.

“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original”, afirmou.

Com essa mudança, o Governo Federal afirma que as alterações devem trazer mais competitividade ao setor de combustíveis, o que pode gerar redução no preço final.

Com informações do Pleno News

 

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