Dólar Comercial compra R$ 5,5089 venda R$ 5,5109 máxima 5,5102
Euro compra R$ 6,4146 venda R$ 6,4185 máxima 6,4386
25 Set - 08h05
sexta, 25 de setembro de 2020
BASA - EM CADA ORAÇÃO... DESK - 18.9
ALUBAR - SER LIDER DE MERC É ...- MOB
NA HORA CERTA

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

30 Jun 2020 - 12h35Atualizado 30 Jun 2020 - 12h42
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União - Crédito: TATIANA FORTESLei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União - Crédito: TATIANA FORTES

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro fará cirurgia em São Paulo nesta sexta
OPERAÇÃO

Bolsonaro fará cirurgia em São Paulo nesta sexta

há 23 minutos atrás
Bolsonaro fará cirurgia em São Paulo nesta sexta
Ministro da Educação diz que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
DECLARAÇÃO

Ministro da Educação diz que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’

há 33 minutos atrás
Ministro da Educação diz que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Nova parcela do Auxílio Emergencial será pago nesta sexta-feira, 25
BENEFÍCIO

Nova parcela do Auxílio Emergencial será pago nesta sexta-feira, 25

há 43 minutos atrás
Nova parcela do Auxílio Emergencial será pago nesta sexta-feira, 25
Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show
CORONAVÍRUS

Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show

24/09/2020 23:20
Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show
PF faz operação contra exploração ilegal de diamante em terra indígena
POLÍCIA FEDERAL

PF faz operação contra exploração ilegal de diamante em terra indígena

24/09/2020 19:21
PF faz operação contra exploração ilegal de diamante em terra indígena
Últimas Notícias