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Bolsonaro tem 1 mês para definir reajuste do mínimo, e ele pode ser menor

15 Mar 2019 - 07h50Por Da Redação
Jair Bolsonaro, presidente da República - Crédito: Sérgio Lima/Poder360Jair Bolsonaro, presidente da República - Crédito: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia  15 de abril, para definir qual será a regra de reajuste do salário mínimo para o ano que vem. Esse é o prazo que o governo tem para enviar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A regra atual, que leva em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, era válida até este ano. Com esse modelo, o piso costuma ter reajuste real, ou seja, acima da inflação, exceto quando a economia não cresce.

O professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Alphaville João Francisco de Aguiar afirmou que o salário mínimo deveria crescer pela produtividade da economia. "Há uma queda de produtividade e, mesmo assim, têm ocorrido aumentos acima da inflação para o salário mínimo. Não há saída. Não há como continuar com essa política de aumento com o PIB".

Aguiar disse que o governo deve propor uma regra diferente, com reajustes menores. "Eu não tenho dúvidas de que será um aumento menor do que o que foi nos últimos anos. O aumento do salário mínimo não tem como continuar com essa política de distribuição. As empresas não suportam. A ideia é abrir um pouco mão dos direitos e ter mais empregos".

Para a professora de economia do Insper Juliana Inhasz, a regra como é hoje não favorece o crescimento econômico. "A gente tem a impressão que favorece porque ela dá mais poder de compra para quem recebe benefício ou rendimento atrelado ao mínimo. Então, essas pessoas realmente passam a ter ganhos reais. Mas temos um déficit público elevado e, por conta disso, não conseguimos aumentar os investimentos". 

Para ela, o ideal é continuar apenas com a manutenção do poder de compra, com reajustes seguindo a inflação, para reduzir o rombo. "Com o déficit reduzido, há condições de crescer mais, de forma mais sustentável. Provavelmente isso terá uma boa sinalização para o mercado, mostrando o comprometimento do governo com as metas de redução de déficit. Isso, sim, aumentaria a produtividade".

Com informações do Uol.

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