Dólar Comercial compra R$ 5,338 venda R$ 5,3385 máxima 5,4619
Euro compra R$ 5,9224 venda R$ 5,9251 máxima 6,0735
31 Mai - 14h24
domingo, 31 de maio de 2020
Basa Capital de Giro Taxas reduzidas
XP Invest mobile
POLÍTICA

Bolsonaro veta projeto de lei que obriga hospital a denunciar violência contra mulher

10 Out 2019 - 17h48Atualizado 10 Out 2019 - 17h49
Bolsonaro veta projeto de lei que obriga hospital a denunciar violência contra mulher - Crédito: José Cruz/Agência Brasil Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou ao Senado Federal que decidiu vetar, integralmente, o projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar à polícia os casos suspeitos de violência contra a mulher em, no máximo, 24 horas.

O governo justificou o veto à proposta “por contrariedade ao interesse público”.

No projeto, a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), afirmou que “não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher”.

Segundo a parlamentar, “a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões”.

“Atualmente, a legislação determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios.

Na justificativa enviada ao Senado, Bolsonaro afirmou que consultou os Ministério da Saúde e da Mulher, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ambos se manifestaram a favor do veto integral.

“A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”, afirmaram as duas pastas.

“Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência.”

Fonte: Metrópoles

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

“Usava roupa longa para esconder agressões", diz esposa do presidente da OAB de Mato Grosso
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“Usava roupa longa para esconder agressões", diz esposa do presidente da OAB de Mato Grosso

há 39 minutos atrás
“Usava roupa longa para esconder agressões", diz esposa do presidente da OAB de Mato Grosso
Manifestantes fazem ato pró-democracia na Avenida Paulista. Assista!
PROTESTOS

Manifestantes fazem ato pró-democracia na Avenida Paulista. Assista!

31/05/2020 13:23
Manifestantes fazem ato pró-democracia na Avenida Paulista. Assista!
'Pessoas são mais importantes do que economia', diz Papa sobre crise da Covid-19
ALERTA

'Pessoas são mais importantes do que economia', diz Papa sobre crise da Covid-19

31/05/2020 12:55
'Pessoas são mais importantes do que economia', diz Papa sobre crise da Covid-19
Missão histórica da SpaceX acoplou com sucesso na Estação Espacial. Siga aqui
AO VIVO

Missão histórica da SpaceX acoplou com sucesso na Estação Espacial. Siga aqui

31/05/2020 12:39
Missão histórica da SpaceX acoplou com sucesso na Estação Espacial. Siga aqui
Toffoli tem alta e deixa hospital, mas fica fora do STF por mais sete dias
ALTA MÉDICA

Toffoli tem alta e deixa hospital, mas fica fora do STF por mais sete dias

31/05/2020 12:34
Toffoli tem alta e deixa hospital, mas fica fora do STF por mais sete dias
Últimas Notícias