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CRISE NO PAÍS VIZINHO

Brasil vai enviar ajuda até a fronteira com a Venezuela

20 Fev 2019 - 07h33Atualizado 20 Fev 2019 - 07h40
Homem fotografa ajuda americana para a Venezuela estocada em Cúcuta, na Colômbia - Crédito: LUIS ROBAYO / AFPHomem fotografa ajuda americana para a Venezuela estocada em Cúcuta, na Colômbia - Crédito: LUIS ROBAYO / AFP

O governo brasileiro anunciou nessa terça-feira (19) que entregará ajuda internacional na fronteira com a Venezuela a pedido do líder opositor Juan Guaidó, que em janeiro se proclamou presidente interino do país e foi reconhecido até agora por 50 países, incluindo o Brasil. De acordo com o porta-voz da Presidência brasileira, general Otavio Rêgo Barros, Guaidó será responsável pela distribuição da ajuda.

A medida será realizada em parceria com o governo dos Estados Unidos, detalhou o Ministério das Relações Exteriores, em nota quase simultânea. Segundo o comunicado, a partir de sábado, caminhões do país vizinho e dirigidos por venezuelanos serão abastecidos com comida e remédios em Roraima em dois locais: na capital Boa Vista e na cidade de Pacaraima, que fica na fronteira. Na nota divulgada, o governo brasileiro volta a reconhecer Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, e não Nicolás Maduro, como presidente do país, que passa por grave crise econômica e política.

O comunicado diz que a operação está sendo organizada com base no artigo 11 da Lei 13.684/2018.  A lei define ações de ajuda de emergência para imigrantes que tenham chegado ao Brasil em decorrência de crises humanitárias. O artigo 11 diz que "a União poderá prestar cooperação humanitária, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores, a fim de apoiar países ou populações que se encontrem em estado de conflito armado, de desastre natural, de calamidade pública, de insegurança alimentar e nutricional ou em outra situação de emergência ou de vulnerabilidade".

Além do Ministério das Relações Exteriores, também participarão da ação a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os ministérios da Defesa, da Agricultura, da Cidadania e da Saúde, entre outros. A logística ainda está sendo definida.

Guaidó estabeleceu o dia 23 de janeiro como a data para a entrada de ajuda. O governo de Nicolás Maduro, no entanto, rejeita a ação. De acordo com Guaidó, haveria quatro pontos de entrada de ajuda internacional, entre eles a cidade colombiana de Cúcuta, o estado de Roraima, uma ilha no Caribe e outro local não especificado, que se somou à lista nesta terça.

A estratégia da oposição venezuelana é forçar os militares a se posicionarem, deixando passar os alimentos e remédios — e assim enfraquecendo o regime de Maduro — ou barrando a sua entrada, assumindo o desgaste diante da população. Dezenas de toneladas de suprimentos enviados pelos Estados Unidos já estão em Cúcuta, na Colômbia, à espera da operação.

Mais cedo, Jair Bolsonaro havia comunicado a membros de seu gabinete e autoridades do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) que iria retomar a iniciativa em relação à crise venezuelana , que havia desacelerado durante o período em que o presidente ficou internado e depois com a crise envolvendo o ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebbiano.

Nesta terça-feira, a ONU reiterou seu apelo à "despolitização" da entrega de ajuda humanitária na Venezuela e pediu aos dois lados que reduzam a tensão e iniciam "negociações políticas sérias".

—  Estamos inquietos e preocupados com a situação no terreno — disse o porta-voz Stéphane Dujarric.  — A despolitização da ajuda se aplica a todo o mundo.

A escassez na Venezuela de alimentos e remédios é efeito de uma crise econômica precipitada em 2013 pela queda do preço do petróleo, principal produto de exportação do país. A crise, agravada por sanções econômicas americanas, provocou uma queda do PIB de 54% em quatro anos. Carente de divisas, o país deixou de importar produtos básicos, e a inflação, que chegou a mais de 1.000.000% no ano passado, corroeu o poder de compra dos salários.

Veja a íntegra da nota do Itamaraty:

"O governo brasileiro está mobilizando uma força-tarefa interministerial para definir a logística da prestação de ajuda humanitária ao povo da Venezuela a partir do dia 23 de fevereiro, atendendo ao apelo do presidente encarregado Juan Guaidó.

A operação, em cooperação com o governo dos Estados Unidos, está sendo organizada com base no artigo 11 da Lei 13.684/2018 e coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores através da Agência Brasileira de Cooperação, conforme as atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 do Anexo I do Decreto 9.683/2019. Participam da força-tarefa a Casa Civil da Presidência da República, os Ministérios da Defesa, da Agricultura, da Cidadania, da Saúde e do Gabinete de Segurança Institucional, entre outros.

A ajuda, que inclui alimentos e medicamentos, será disponibilizada em território brasileiro, em Boa Vista e Pacaraima, estado de Roraima, para recolhimento pelo governo do presidente encarregado Juan Guaidó, por caminhões venezuelanos conduzidos por venezuelanos.

O Brasil se junta assim a esta importante iniciativa internacional de apoio ao governo de Guaidó e ao povo venezuelano."

Com informações do jornal O Globo

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