Dólar Comercial compra R$ 5,3665 venda R$ 5,3675 máxima 5,3672
Euro compra R$ 5,9863 venda R$ 5,9885 máxima 6,0046
02 Jun - 08h36
terça, 02 de junho de 2020
Basa Capital de Giro Taxas reduzidas
Basa Capital de Giro taxas reduzidas mobile
MAIS OPÇÕES

Câmara flexibiliza fabricação e comercialização de aparelhos respiradores

22 Mai 2020 - 09h00Atualizado 22 Mai 2020 - 09h08
Câmara flexibiliza fabricação e comercialização de aparelhos respiradores - Crédito: DIVULGAÇÃO/GOV. DE MINAS Crédito: DIVULGAÇÃO/GOV. DE MINAS

A Câmara aprovou ontem, 21, um projeto de lei que permite que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares com base em laudos médicos especializados e projetos técnicos com padrões mundiais mínimos de qualidade. A matéria segue para o Senado.

O texto cria um regime extraordinário e temporário durante o estado de calamidade pública para agilizar os procedimentos exigidos pela Anvisa.

O objetivo do projeto é facilitar a homologação de aparelhos respiradores usados em pessoas internadas com covid-19, pois esses produtos apresentam grande procura no mercado mundial e há dificuldade de sua compra tanto interna quando externamente.

O texto também disciplina a homologação de equipamentos de suporte respiratório emergencial (AMBU) automatizados. 

O projeto ainda concede isenção de tributos federais, inclusive para a compra de insumos utilizados na fabricação, venda e fornecimento desses aparelhos, assim como para a importação e vendas no mercado interno dos ventiladores e dos equipamentos de suporte respiratório. Outra isenção é quanto à taxa de vigilância sanitária.

Pelo projeto, a Anvisa terá um prazo de 72 horas para certificar os respiradores e 15 dias para análise do pedido. Se houver irregularidades sanáveis, o interessado terá igual tempo para corrigi-las e o órgão sanitário mais 72 horas para reanalisar a documentação.

A comercialização será autorizada por 180 dias e, caso houver comprovação de falsidade nas informações ou de que os aparelhos apresentem risco, a agência cancelará o registro.

Fonte: Agência Brasil 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Entidades acreditam que resíduos podem gerar mais energia no Brasil: 'É uma tendência'
REUTILIZAÇÃO

Entidades acreditam que resíduos podem gerar mais energia no Brasil: 'É uma tendência'

há 16 minutos atrás
Entidades acreditam que resíduos podem gerar mais energia no Brasil: 'É uma tendência'
Bares e restaurantes pressionam pela reabertura no DF e cogitam mais de 40 mil demissões
SEM SAÍDA

Bares e restaurantes pressionam pela reabertura no DF e cogitam mais de 40 mil demissões

há 45 minutos atrás
Bares e restaurantes pressionam pela reabertura no DF e cogitam mais de 40 mil demissões
Caixa libera hoje saque da 2ª parcela do Auxílio Emergencial para nascidos em março
AJUDA FINANCEIRA

Caixa libera hoje saque da 2ª parcela do Auxílio Emergencial para nascidos em março

02/06/2020 07:30
Caixa libera hoje saque da 2ª parcela do Auxílio Emergencial para nascidos em março
Brasil tem 211 shoppings em funcionamento; São Paulo reabre 32
PANDEMIA

Brasil tem 211 shoppings em funcionamento; São Paulo reabre 32

01/06/2020 21:55
Brasil tem 211 shoppings em funcionamento; São Paulo reabre 32
Rio de Janeiro registra 54 mil casos confirmados e 5.462 mortes por covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Rio de Janeiro registra 54 mil casos confirmados e 5.462 mortes por covid-19

01/06/2020 18:34
Rio de Janeiro registra 54 mil casos confirmados e 5.462 mortes por covid-19
Últimas Notícias