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Conselho de Ética será acionado para cassar mandato de Chico Rodrigues

16 Out 2020 - 13h55Atualizado 16 Out 2020 - 14h48
Conselho de Ética será acionado para cassar mandato de Chico Rodrigues - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Após o flagrante que mostrou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com um maço de dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal (PF) em sua residência, os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania entraram com uma representação no Conselho de Ética, nesta sexta-feira, 16, para apurar a conduta do parlamentar e cassar o madato do mesmo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na última quinta, 15, determinou o afastamento de Chico Rodrigues do cargo por 90 dias.

Diante disso, cabe ao plenário do Senado votar o afastamento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do mesmo partido de Rodrigues, afirmou que aguardará o documento com a determinação de Barroso antes de tomar alguma decisão sobre o caso.

A decisão judicial ainda não chegou na Casa legislativa.

Para Rede e Cidadania, o senador infringiu artigo da Constituição, reforçado pelo Código de Ética do Senado, que diz que é "incompatível" com o mandato de um parlamentar recebimento de "vantagens indevidas".

O senador de Roraima é membro titular do conselho.

Conselho de ética

Devido a pandemia do novo coronavírus o Conselho de Ética está parado.

O Conselho de Ética é formado por 15 senadores titulares mais 15 suplentes. As punições que podem ser aplicadas são advertência; censura; perda temporária e definitiva do mandato.

Caso o colegiado vote pela perda do mandato de um senador, esse pedido ainda precisa passar pelo plenário. A medida de cassação só é autorizada se pelo menos 41 parlamentares votarem a favor. A votação em plenário é secreta.

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