Dólar Comercial compra R$ 5,3698 venda R$ 5,3704 máxima 5,3716
Euro compra R$ 6,1275 venda R$ 6,1298 máxima 6,1332
15 Jul - 23h23
quarta, 15 de julho de 2020
MAXIMA VERAO SALINAS JUL 20
Basa Sua Conta
CONSCIENTIZAÇÃO

Dia Nacional da Adoção é marcado por campanhas na internet

25 Mai 2020 - 08h10Atualizado 25 Mai 2020 - 08h02
Data é comemorada nesta segunda-feira, 25 - Crédito: LIA DE PAULA/AGÊNCIA SENADOData é comemorada nesta segunda-feira, 25 - Crédito: LIA DE PAULA/AGÊNCIA SENADO

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira, 25.

Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa.

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância.

Live

Também nesta segunda-feira, 25, a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento.

Números

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.

Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Confira a faixa etária das crianças cadastradas no Sistema Nacional de Adoção: 

Menores de 3 anos: 952

De 3 a 6 anos: 719

De 6 a 9 anos: 689

De 9 a 12 anos: 796

12 a 15 anos: 979

Maiores de 15 anos: 982

Fonte: Agência Brasil 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
POLÍTICA

Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade

há 8 minutos atrás
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
Twitter silencia algumas contas verificadas após ataque de hackers
SEGURANÇA

Twitter silencia algumas contas verificadas após ataque de hackers

há 23 minutos atrás
Twitter silencia algumas contas verificadas após ataque de hackers
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos
EFEITO DA PANDEMIA

Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos

15/07/2020 22:15
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos
Dólar volta a aproximar-se de R$ 5,40 em dia de volatilidade
COTAÇÃO

Dólar volta a aproximar-se de R$ 5,40 em dia de volatilidade

15/07/2020 21:45
Dólar volta a aproximar-se de R$ 5,40 em dia de volatilidade
Câmara aprova prorrogação de contratos sem licitação
DURANTE A PANDEMIA

Câmara aprova prorrogação de contratos sem licitação

15/07/2020 21:00
Câmara aprova prorrogação de contratos sem licitação
Últimas Notícias