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ECONOMIA DUVIDOSA

Em meio a crise, folha de pagamento de todo o Judiciário cresce R$ 8,1 bilhões

14 Set 2018 - 10h44
Em meio a crise, folha de pagamento de todo o Judiciário cresce R$ 8,1 bilhões - Crédito: Reprodução/Folhapress Crédito: Reprodução/Folhapress

Cresce 11% (ou R$ 8,1 bilhões) os gasto do Poder Judiciário brasileiro com folha de pagamento, entre 2014, ano que marca o início da crise econômica, a 2017. No mesmo período, a economia do país se retraiu 5,6%.

No relatório de Justiça em Números 2018, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as despesas com salários, benefícios e penduricalhos na Justiça subiram acima da inflação.

O documento reúne dados das Justiças Estaduais, Federal, do Trabalho e Militar e dos tribunais estaduais, regionais e superiores, exceto o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ano passado, a remuneração custou R$ 82,2 bilhões ao país que  bateu recorde. O montante representa 90,5% do Orçamento do Judiciário, distribuído a 448,9 mil funcionários.

Justiça mantém gastos em alta. Veja:


 

O total do Judiciário avançou nos períodos de retração do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e corte de gastos no governo.


Em 2018, gasto com benefícios e penduricalhos superam salários de terceirizados e estagiários

Em milhares


Há quatro anos, os gastos de ministros, desembargadores, juízes, servidores, trabalhadores terceirizados, estagiários e outros auxiliares da Justiça foram de R$ 74,1 bilhões, atualizados pela inflação.

"A Justiça brasileira tem uma enorme autonomia administrativa e financeira. Diversas decisões sobre gastos do Poder Judiciário são tomadas pelos próprios magistrados, como abertura de concursos e verbas indenizatórias", diz Luciano da Ros, professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Municípios, estados e União têm reduzido o consumo do governo --gastos com salários, serviços e bens que asseguram o funcionamento da máquina pública.

A queda por três anos consecutivos, de 2015 a 2017, em razão da crise, entre outros fatores, tem impacto no crescimento do país.

O PIB teve alta de 0,5% em 2014. Nos dois anos seguintes, houve encolhimento de 3,5%. No ano passado, ao sair da recessão, o Brasil cresceu 1%.

A Justiça, no entanto, aumentou seus gastos totais e com a folha ano após ano.

Os recursos destinados ao pessoal cresceram 4,9% em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016, auge da crise, quando o país se retraía pelo segundo ano seguido, o Judiciário registrou 1,2% de alta com salários, benefícios e penduricalhos.

O Orçamento do Judiciário alcançava 1,2% do PIB há quatro anos. No ano passado, essa relação foi de 1,4%.

"Se isso já é bastante difícil de conceber em tempos de normalidade, em momentos de crise chega a ser uma afronta ao interesse público ter cada vez mais recursos e o PIB cada vez mais comprometido com o funcionamento de um sistema de Justiça tão pouco transparente", diz Luciana Zaffalon, doutora em administração pela FGV, que estuda o tema, e coordenadora-geral do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Com informações do Jornal Folha de S. Paulo

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