Dólar Comercial compra R$ 3,8386 venda R$ 3,8394 máxima 3,8390
Euro compra R$ 4,3338 venda R$ 4,3351 máxima 4,3365
20 Jun - 20h39
quinta, 20 de junho de 2019
TCM
TCM_mobile
REAÇÃO

Em reação a decisão do STF, entidades pedem livre expressão

17 Abr 2019 - 08h46Atualizado 17 Abr 2019 - 08h48
Em reação a decisão do STF, entidades pedem livre expressão - Crédito: Reprodução/O Noroeste Crédito: Reprodução/O Noroeste

Entidades e especialistas saíram nessa terça-feira, 16, em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 15, à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de reportagem que cita o próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli. Nesta terça, em nova decisão, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete também foram alvo de operação de busca e apreensão.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com "preocupação" as decisões do Supremo e cobrou "o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão". "Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente", afirma a entidade, que é presidida por Felipe Santa Cruz.

A entidade afirmou na sequência que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, "pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional". Ainda em referência à obrigação imposta a Crusoé e O Antagonista, a OAB disse que a "liberdade de imprensa é inegociável". 

A reportagem em questão tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados nos e-mails apreendidos em seu computador, em que afirma que o apelido "amigo do amigo do meu pai" se refere a Toffoli.

O inquérito em que foram determinadas as medidas foi aberto por determinação do ministro Dias Toffoli, em 14 de março. Naquela data, houve um contra-ataque do Supremo ao que o ministro considerou como ameaças à segurança e ataques à honra dos integrantes da Corte. 

'Paradoxal'

A advogada constitucionalista Vera Chemin classificou a situação como "paradoxal". "O STF veio na contramão do princípio de guardião da Constituição, a partir do momento em que determina por meio de um ministro (Alexandre de Moraes) não só a busca e apreensão em domicílio, como a questão da liberdade de imprensa " Ela lembra que a Constituição garante que é "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Chemin afirma ainda que, "justamente em razão dessa garantia de a imprensa poder falar o que quiser, que se trata de uma questão de transparência e interesse público". 

Na avaliação do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, além da inconstitucionalidade na decisão, a iniciativa vai contra entendimentos importantes do próprio Supremo. Ele ressalta que a Constituição proíbe "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".

Cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler viu nas decisões de Alexandre de Moraes uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. "Caso este procedimento seja mantido, qualquer cidadão ou órgão de imprensa saberá que seu direito de informar ou expressar uma opinião está sujeito à censura previa, a partir da interpretação monocrática e subjetiva de um ministro do Supremo", afirmou ele. "É evidente que isto não se sustenta. Parece que houve um grande equívoco nisso tudo, que logo será corrigido pelo próprio STF."

Engenho do Dedé2

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Carlos Bolsonaro é bloqueado pelo Facebook por uma semana
BARRADO

Carlos Bolsonaro é bloqueado pelo Facebook por uma semana

20/06/2019 18:15
Carlos Bolsonaro é bloqueado pelo Facebook por uma semana
Filho da deputada Flordelis confessa ter matado o pai no Rio de Janeiro
ASSASSINATO

Filho da deputada Flordelis confessa ter matado o pai no Rio de Janeiro

20/06/2019 17:08
Filho da deputada Flordelis confessa ter matado o pai no Rio de Janeiro
Gari apresenta TCC uniformizado ao se formar em história
ORGULHO

Gari apresenta TCC uniformizado ao se formar em história

20/06/2019 16:19
Gari apresenta TCC uniformizado ao se formar em história
Antes da Marcha para Jesus, Bolsonaro encontra familiares e canta com a mãe. Assista!
ENCONTRO

Antes da Marcha para Jesus, Bolsonaro encontra familiares e canta com a mãe. Assista!

20/06/2019 16:02
Antes da Marcha para Jesus, Bolsonaro encontra familiares e canta com a mãe. Assista!
Marcha para Jesus reúne milhares em São Paulo. Acompanhe ao vivo!
ENCONTRO EVANGÉLICO

Marcha para Jesus reúne milhares em São Paulo. Acompanhe ao vivo!

20/06/2019 15:25
Marcha para Jesus reúne milhares em São Paulo. Acompanhe ao vivo!
Últimas Notícias