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POLÍTICA

Em sua última sessão no STF, Dodge pede que 'protejam a democracia'

Procuradora deixa o cargo no dia 17 e falou em tom de alerta em relação a necessidade de proteger direitos constitucionais

12 Set 2019 - 19h10Atualizado 12 Set 2019 - 18h52
Em sua última sessão no STF, Dodge pede que 'protejam a democracia' - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão teve direito a uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello. 

Em discurso de despedida feito logo no começo da sessão, Raquel Dodge afirmou que é papel do Ministério Público (MP) e do Supremo Tribunal Federal (STF) proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação".

Ainda em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros.

"Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sobre norte que a democracia é o maior modelo para construir uma sociedade de maior desenvolvimento humano", disse Dodge.

A procuradora lembrou que o STF não age de ofício, ou seja, por conta própria e "precisa ser acionado para que possa decidir".

Toffoli destacou em seu discurso que o MPF deve se manter independente dos Três Poderes. "Sem um Ministério Público forte é independe, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados da Constituição estariam ameaçados", disse.

"A doutora Raquel Dodge chefiou o MP firme na defesa de todos esses valores. Sustentou, por exemplo, a inconstitucionalidade dos dispositivos que determinava que mulheres grávidas atuassem em atividades insalubres. Fez uma defesa contundente nas liberdades de expressão, de manifestação de pensamento, de reunião e do pluralismo de ideias", completou Toffoli.

Fonte: Correio Braziliense

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