Dólar Comercial compra R$ 3,9530 venda R$ 3,9554 máxima 3,9542
Euro compra R$ 4,4048 venda R$ 4,4079 máxima 4,4079
26 Abr - 04h56
sexta, 26 de abril de 2019
chinthya charone
chinthya_mobile
CRIME AMBIENTAL

Governo avalia acesso de vítima de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida

Para Onyx, prejuízos dos atingidos devem ser cobrados da Vale

12 Fev 2019 - 16h47
Governo avalia acesso de vítima de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida - Crédito: Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Crédito: Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Nesta terça-feira, 12, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.

“Estamos tentando resolver isso através do Minha Casa Minha Vida calamidade, que dá a mesma condição de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que é quem tem que pagar a conta”, afirmou, após almoço com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o ministro, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esforço” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “É justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que não é justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo manterá a liberação do FGTS.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

Com informações, Agência Brasil.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ex-superintendente do Ibama é preso no Amazonas
OPERAÇÃO ARQUIMEDES

Ex-superintendente do Ibama é preso no Amazonas

25/04/2019 22:42
Ex-superintendente do Ibama é preso no Amazonas
Bolsonaro veta campanha do BB sobre diversidade. Assista!
NÃO CURTIU

Bolsonaro veta campanha do BB sobre diversidade. Assista!

25/04/2019 20:17
Bolsonaro veta campanha do BB sobre diversidade. Assista!
Sobrinho de Jair Bolsonaro ganha cargo de confiança no Senado
POLÍTICA

Sobrinho de Jair Bolsonaro ganha cargo de confiança no Senado

há 10 horas atrás
Sobrinho de Jair Bolsonaro ganha cargo de confiança no Senado
Cerco de Trump dá forma à arte na Bienal de Havana
ARTE POLÍTICA

Cerco de Trump dá forma à arte na Bienal de Havana

25/04/2019 18:20
Cerco de Trump dá forma à arte na Bienal de Havana
Raquel Dodge pede condenação do senador Fernando Collor e cassação de seu mandato
DEU RUIM

Raquel Dodge pede condenação do senador Fernando Collor e cassação de seu mandato

25/04/2019 18:17
Raquel Dodge pede condenação do senador Fernando Collor e cassação de seu mandato
Últimas Notícias