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Governo encaminha privatização de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis

03 Dez 2019 - 09h00Atualizado 03 Dez 2019 - 08h55
Governo encaminha privatização de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis - Crédito: VEJA/ Jorge Adorno/ Reuters/ Pixabay/VEJA Crédito: VEJA/ Jorge Adorno/ Reuters/ Pixabay/VEJA

O decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. A medida encaminha a desestatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná, onde estão localizadas as cataratas do Iguaçu.

O texto do decreto informa que as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

Bolsonaro apenas formalizou a medida com o decreto desta terça-feira. A inclusão dos parques no programa já havia se tornado pública em parecer do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 29 de agosto de 2019.

No dia 16 de outubro deste ano, o site The Intercept Brasil publicou uma lista com 222 propriedades da União que podem ser entregues para a iniciativa privada. Os locais estão espalhados por 17 estados, incluindo o estado do Pará, que de acordo com o site, as ilhas do Combu e das Onças, na região metropolitana de Belém, estão na mira do Ministério do Turismo para serem exploradas pelas supostas empresas privadas.

Ainda segundo o site, são indicações feitas pelos governos estaduais a pedido do governo federal. Há desde prédios históricos e terrenos em locais privilegiados a parques nacionais e ilhas.

Veja a lista completa do Pará:

•   Comunidade do Pesqueiro (Soure);

•   Céu e Caju-Una (Soure);

•   Ilha de Itanarajá (Salinópolis);

•   Ilha de Fortaleza (São João de Pirabas);

•   Ilha de Apéu Salvador (Viseu);

•   Ilha de Cotijuba (Belém);

•   Ilha das Onças (Belém);

•   Ilha do Combú (Belém);

•   Ilha de Canela (Bragança);

•   Ilha da Romana (Curuçá);

•   Praia do Atalaia (Salinópolis);

•   Praias Grande e Joanes (Salvaterra);

•   Ponta de Pedras (Santarém);

•   Prédio Setur Reduto (Belém);

•   Porto de Belém (Belém);

•   Praia da Princesa (Maracanã);

•   Vilas do Camará (Marapanim);

•   Crispim (Marapanim).

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