Dólar Comercial compra R$ 5,2903 venda R$ 5,2927 máxima 5,2934
Euro compra R$ 6,2801 venda R$ 6,2846 máxima 6,2828
05 Ago - 19h09
quarta, 05 de agosto de 2020
PMB ICOAR E OUT 27.7
PMB ICOAR E OUT - MOB 27.7
DECISÃO

Inquérito sobre fake news é prorrogado pelo STF por mais seis meses

01 Jul 2020 - 21h30Atualizado 01 Jul 2020 - 20h10Por Redação
Inquérito sobre fake news é prorrogado pelo STF por mais seis meses - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta quarta-feira, 1º, por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro.

Há duas semanas, o plenário do STF validou a tramitação do inquérito e entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal. No julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que ameaças aos ministros pelas redes sociais não podem ser reconhecidas como liberdade de expressão.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

*Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

15 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. 40% das escolas brasileiras não têm água nem para lavar as mãos
PANDEMIA

15 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. 40% das escolas brasileiras não têm água nem para lavar as mãos

há 27 minutos atrás
15 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. 40% das escolas brasileiras não têm água nem para lavar as mãos
Expulso da PM por faltar serviço, Gabriel Monteiro considera decisão ilegal: 'Fui dispensado por questão médica'
YOUTUBER

Expulso da PM por faltar serviço, Gabriel Monteiro considera decisão ilegal: 'Fui dispensado por questão médica'

05/08/2020 17:40
Expulso da PM por faltar serviço, Gabriel Monteiro considera decisão ilegal: 'Fui dispensado por questão médica'
Brasileira morre na Austrália após ataque a facadas de desconhecido
SUSPEITO PRESO

Brasileira morre na Austrália após ataque a facadas de desconhecido

05/08/2020 17:21
Brasileira morre na Austrália após ataque a facadas de desconhecido
Vídeo: Grande incêndio atinge mercado nos Emirados Árabes
TRAGÉDIA

Vídeo: Grande incêndio atinge mercado nos Emirados Árabes

05/08/2020 17:00
Vídeo: Grande incêndio atinge mercado nos Emirados Árabes
Caixa alega segurança jurídica e vai manter calendário de saque do FGTS
BENEFÍCIO

Caixa alega segurança jurídica e vai manter calendário de saque do FGTS

05/08/2020 16:53
Caixa alega segurança jurídica e vai manter calendário de saque do FGTS
Últimas Notícias