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DETERMINAÇÃO

INSS deve realizar perícias à distância, diz TCU

Na próxima quarta-feira, 30, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação.

26 Set 2020 - 14h40Atualizado 26 Set 2020 - 17h13Por Da Redação
INSS deve realizar perícias à distância, diz TCU - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um prazo que inicia na próxima segunda-feira, 28, para elaborar um protocolo para realização de perícias médicas por meio da telemedicina. A determinação foi dada pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação. O prazo do INSS vai até sexta-feira, 2. 

A ordem surgiu a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, com a pandemia de perícias foram interrompidas, resultado na paralisação de cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários paralisadas. 

O contexto motivou o CNJ a publicar uma norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo cvulnerável”, anotou o ministro. 

Na última quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia dispensado de peritos médicos de retornarem ao trabalho presencial. 

E na sexta-feira, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) liberou mais 25 agências da Previdência Social para o trabalho presencial da categoria, após vistoriar 30 unidades. Ao todo, 166 agências já foram avaliadas aptas e liberadas para atendimento em todo o país, e 31 foram avaliadas 

Fonte: O Globo

 

 

 

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