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PARANÁ

Justiça manda soltar o ex-ministro José Dirceu

Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019

08 Nov 2019 - 20h35Atualizado 08 Nov 2019 - 20h42
Justiça manda soltar o ex-ministro José Dirceu - Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Um pouco antes, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, havia determinado que a decisão caberia à Justiça estadual.

Fonte: R7

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