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VARA FEDERAL DO CEARÁ

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

04 Dez 2019 - 17h19Atualizado 04 Dez 2019 - 17h33
Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares -

Uma decisão da 18ª Vara Federal do Ceará suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que nomeou Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Camargo.

O jornalista Sérgio Nascimento de Camargo, nomeado na última quarta-feira, 27, já chegou a negar a existência de racismo no Brasil. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o militante de direita também já afirmou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que o movimento negro precisa ser "extinto". A Fundação é órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira.

“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, registra a decisão.

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