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JUSTIÇA BRASILEIRA

Lava Jato completa cinco anos com novo juiz, mudanças nas equipes de investigação e polêmica sobre fundo

Primeira fase da operação foi deflagrada em 17 de março de 2014

16 Mar 2019 - 09h19
Lava Jato completa cinco anos com novo juiz, mudanças nas equipes de investigação e polêmica sobre fundo -

A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17) com novo juiz, mudanças na composição das equipes de investigação da Polícia Federal (PF) e a polêmica sobre a criação de um fundo com R$ 2,567 bilhões devolvido pela Petrobras devido a um acordo fechado com as autoridades norte-americanas.

Da deflagração da primeira fase, em uma segunda-feira de 2014, decorreram outras 59 etapas, 49 sentenças e mais de 150 condenados. Ao todo, R$ 13 bilhões são alvo de recuperação por meio de leniências, acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Depois de mais de quatro anos e meio como o juiz frente às ações penais da Lava Jato do Paraná, na primeira instância, Sérgio Moro pediu exoneração do cargo ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde a deflagração da operação, a 13ª Vara Criminal de Curitiba passou a julgar exclusivamente processos decorrentes da operação, mas permaneceu com aqueles que já tramitavam antes da Lava Jato.

De 2014 até deixar o cargo, Moro sentenciou 45 processos da operação. Entre os condenados pelo juiz federal, que teve sua imagem retratada em bonecos infláveis gigantes durante manifestações contra a corrupção, estão doleiros, ex-diretores da Petrobras, empresários ligados a grandes empreiteiras do país, ex-deputados federais e um ex-presidente da República.

Foi Moro quem condenou Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá. A sentença foi confirmada na segunda instância e levou o ex-presidente à prisão, em abril de 2018. Lula nega as acusações.

A juíza substituta Grabriela Hardt assumiu os processos da Lava Jato interinamente após o pedido de afastamento de Moro. A primeira sentença dela foi publicada três dias após o pedido de exoneração de Moro.

Entre as quatro sentenças de Hardt no período em que esteve frente à 13ª Vara Federal de Curitiba, está a que condenou Lula pela segunda vez na Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente disse que é inocente e que vai recorrer.

Em resposta à sentença, as defesas, o MPF e a assistência de acusação pediram algumas alterações no texto. Um dos erros apontados foi o fato de a magistrada ter colocado, em um trecho do documento, o termo "apartamento" no lugar de "sítio".

Em documento publicado 22 dias após a sentença, Hardt atribuiu o erro ao fato de ter usado, como "modelo" para a redação daquele trecho específico, o texto referente ao triplex do Guarujá.

"Acato apontamentos feitos pelas partes, corrigindo omissões e erros materiais, justificando-os pelo excesso de volume de trabalho durante o período de elaboração da sentença, boa parte do qual exigindo urgência desta magistrada em razão do número de investigados/réus presos em inquéritos e ações penais em tramitação, com a concomitante redução momentânea do número de servidores na unidade", diz o documento.

Em 6 de março, o juiz federal Luiz Antônio Bonat assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba. Entre os 25 candidatos inscritos para o lugar de Moro frente aos processos da Lava Jato, Bonat, de 64 anos, era o que tinha mais tempo de magistratura – ingressou em 1993. Ele deixou a 21ª Vara Federal, também em Curitiba, especializada em casos da área previdenciária.

O magistrado herdou 41 processos criminais em andamento, 12 dos quais já passaram pela fase de instrução e aguardam a sentença.

Na primeira audiência da Lava Jato, um dia após ter assumido, Bonat ouviu os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Odebrecht Fernando Migliaccio e da auditora fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) Ana Paula Souza da Silva, na ação que apura superfaturamento na construção de uma sede da Petrobras em Salvador.

Outro nome que deixou Curitiba com Moro foi Flávia Maceno Blanco, que durante a Lava Jato o assessorou. Ela foi diretora de secretaria na 13ª Vara da Justiça Federal e, atualmente, é chefe de gabinete do ministro.

Com informações do Globo.com.

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