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BRIGA NA JUSTIÇA

Mãe perde guarda de filho por morar em lugar "insalubre" do Rio de Janeiro

22 Jul 2019 - 20h50Atualizado 22 Jul 2019 - 21h02
Mãe perde guarda de filho por morar em lugar "insalubre" do Rio de Janeiro - Crédito: Arquivo pessoal Crédito: Arquivo pessoal

Uma mãe do Rio de Janeiro perdeu a guarda do filho sob justificativa de que o local onde vive é “insalubre” para a criação de uma criança. Rosilaine Santiagop mora no bairro Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira, 22.

O pai da criança, de 8 anos, é militar e vive na cidade de Joinville (SC) – o filho não o vê há quatro anos. A mãe trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, e tem casa própria. A criança, que estuda em um colégio particular, mora com ela e um irmão mais velho, de 15 anos, de uma relação anterior. Os parentes dela também moram na comunidade.

Além de usar o local onde Rosilaine mora como justificativa para lhe tirar a guarda, o juiz também alega que o menino necessita de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino. De acordo com ela, o casal se conheceu em 2010 na Região dos Lagos. Pouco tempo depois, eles foram morar na casa dela.

Separação conturbada

Em 2014, o casal se separou, após uma acusação de violência doméstica. O caso foi registrado como ameaça. No dia 12 de abril daquele ano, Rosilaine contou que, por volta das 18h, o ex-marido chegou em sua casa e a ameaçou com uma faca. Segundo advogados do pai da criança, houve uma discussão porque ele queria ver o filho e não teve a permissão de Rosilaine. O delegado solicitou uma medida protetiva e a encaminhou para a Defensoria Pública, para que pedisse a guarda da criança.

Primeira decisão anulada

Nesta primeira decisão, o juiz deu a guarda para o ex-marido e, na sentença, afirmou que ela morava em um "lugar insalubre". Porém, ela foi anulada por cerceamento da defesa e violação do contraditório - quando não se dá garantia de ser ouvido.

"Nós entendemos que houve um grave problema de preconceito social, da sentença sem a instrução, sem as alegações finais, sem os laudos psicológicos devidos, sem as oitivas das partes. O juiz acabou entendendo que, pelo fato do pai ser um suboficial da Marinha e residir na cidade de Joinville, em Santa Catarina, ele teria melhores condições do que a mãe, uma trabalhadora como qualquer outra do Rio de Janeiro, que recebe cerca de R$ 2 mil, mas mora em uma comunidade", destacou o advogado da mãe, Leandro Cardone.

A decisão aponta o Rio de Janeiro e a comunidade como "uma sementeira de crimes". O advogado também apontou problemas na atuação da Defensoria, que não teria se manifestado em determinados momentos do processo.

A nova sentença, que voltou para a primeira instância, dada pelo mesmo juiz, manteve a decisão.

Defesa do pai

Segundo os advogados, o pai se mudou para o Rio de Janeiro para “se aproximar mais da criança”.

Na primeira sentença, em 1º de fevereiro de 2017, o magistrado concedeu a guarda ao pai, afirmando que o Rio havia se transformado em uma “sementeira do crime, havendo para todos o risco diuturno de morrer”. O juiz ainda diz que a cidade do pai é menos “criminógena” que a da mãe.

Segundo a defesa, a distância entre Rio e Joinville, que separava o pai e a mãe do jovem, era decisiva para que o juiz decidisse a guarda “em prol daquele que mais vantagem oferece à criança”.

Apesar de a mãe afirmar que fez registro por ameaça contra o pai em 2014, na primeira sentença o juiz diz que “não ficou provado, sequer mediante prova emprestada, que o varão haja ameaçado a vida de Rosilaine”.

Segundo advogados, o pai não está morando em Manguinhos porque é “jurado de morte” pela criminalidade local. Rosilaine afirma que essa alegação não procede, pois ele ficou sozinho na casa onde o casal morava por três dias após ela ter registrado queixa na delegacia.

Com informações de G1.

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