Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira, 8, a favor de que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante o período da pandemia da covid-19.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux entenderam que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere o conceito de liberdade de religião e é necessária diante do grave momento de crise sanitária que vive o país. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.
A votação do tema foi decidida no plenário em segundo turno, depois de dois ministros apresentarem decisões conflitantes. No último sábado, 3, Nunes Marques autorizou, através de uma liminar, a presença do público em celebrações religiosas, sob argumento de que são atividades essenciais.
Já na segunda-feira, 5, Gilmar Mendes negou um pedido semelhante e manteve a proibição de eventos desse tipo no estado de São Paulo, devido do grave momento da crise sanitária.
A discussão surge em meio ao agravamento do cenário da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com mais de 4.200 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.
Com informações da CNN
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