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SOCORRO À CULTURA

Ministério do Turismo anuncia R$ 3 bilhões para ações emergenciais na área cultural em estados e municípios. Pará receberá R$ 127.8 milhões

31 Jul 2020 - 18h53Atualizado 31 Jul 2020 - 18h52Por Da Redação
Marcelo Álvaro Antônio anunciou o repasse dos recursos - Crédito: Reprodução - Agência BrasilMarcelo Álvaro Antônio anunciou o repasse dos recursos - Crédito: Reprodução - Agência Brasil

O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira,31, os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia da covid-19.

O valor de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, denominada de Lei Aldir Blanc, aprovada peloCongresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios, que farão a distribuição do recursopúblico. 

A lei assegura que metade dos R$ 3 bilhões será destinada aos estados e Distrito Federal. A equação considera: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. O valor destinado ao Pará é de R$ 127.840, 428. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considera: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso será repassado do Fundo Nacional da Cultura para os fundos estaduais e municipais

O recurso é destinado para uso de pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600 pelo período de três meses; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil –; além de  iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirma o secretário especial da Cultura, Mário Frias.

O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirma que o socorro ao setor cultural é uma orientação direta do presidente Jair Bolsonaro. "Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, ressalta o ministro.

A operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Os gestores estaduais e municipais são responsáveis por detectar os profissionais do setor cultural que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.


Fonte: Ministério do Turismo

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