Dólar Americano/Real Brasileiro compra R$ 5,569 venda R$ 5,57 máxima 5,5695
Euro/Real Brasileiro compra R$ 6,7079 venda R$ 6,7096 máxima 6,7096
22 Abr - 00h13
quinta, 22 de abril de 2021
LIDER - MELHOR SELEÇÃO PROD - MOB - 13 E 22/04
CPI

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

08 Abr 2021 - 20h20Atualizado 08 Abr 2021 - 20h24
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira, 8, que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia próximo dia 16.

 

Com informações da Agência Brasil.

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Jovem mata mãe a marteladas diante do irmão de 6 anos
FORAM 'AS VOZES'

Jovem mata mãe a marteladas diante do irmão de 6 anos

21/04/2021 22:36
Jovem mata mãe a marteladas diante do irmão de 6 anos
Governo anuncia aplicativo para crianças e adolescentes denunciarem violência
PLATAFORMA DE AJUDA

Governo anuncia aplicativo para crianças e adolescentes denunciarem violência

21/04/2021 20:41
Governo anuncia aplicativo para crianças e adolescentes denunciarem violência
Rio solicita adesão a novo regime de recuperação fiscal para maio
ECONOMIA

Rio solicita adesão a novo regime de recuperação fiscal para maio

21/04/2021 20:23
Rio solicita adesão a novo regime de recuperação fiscal para maio
Vacinação contra covid-19 do grupo prioritário deve encerrar em setembro, diz Ministério
ADIADO

Vacinação contra covid-19 do grupo prioritário deve encerrar em setembro, diz Ministério

21/04/2021 20:08
Vacinação contra covid-19 do grupo prioritário deve encerrar em setembro, diz Ministério
Mudanças nas normas cambiais abrem caminho para Pix internacional
TECNOLOGIA

Mudanças nas normas cambiais abrem caminho para Pix internacional

21/04/2021 19:54
Mudanças nas normas cambiais abrem caminho para Pix internacional
Últimas Notícias