Dólar Comercial compra R$ 5,3438 venda R$ 5,3444 máxima 5,3789
Euro compra R$ 6,3923 venda R$ 6,3946 máxima 6,4195
29 Nov - 02h13
domingo, 29 de novembro de 2020
VALE - PROTETORES DA FLORESTA - DESK - 24.11 a 24.12
VALE - PROTETORES DA FLORESTA - MOB - 24.11 a 24.12
DIREITOS HUMANOS

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

Medida vale por três meses

26 Out 2020 - 22h45Atualizado 26 Out 2020 - 22h16
MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores - Crédito: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira, 26, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses.

O texto destina os recursos para o Ministério da Cidadania realizar a aquisição e distribuição de cestas básicas a um custo de R$ 76 milhões por mês. A medida foi adotada porque, em virtude da pandemia de covid-19, houve paralisação das atividades de diversos segmentos que impactam diretamente a renda de muitas famílias e, consequentemente, o acesso regular à alimentação adequada.

Em julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e nas comunidades tradicionais. Entre as medidas da lei, está a determinação da adoção de ações emergenciais para garantia da segurança alimentar aos pescadores artesanais, às comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava a União a distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Na ocasião, o governou justificou que já existiam medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

A lei também assegura a garantia do suporte técnico e o escoamento da produção daqueles prejudicados em função da covid-19, por meio da aquisição direta de alimentos no âmbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.

Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Protestos tomam as ruas da França contra lei de segurança
INTERNACIONAL

Protestos tomam as ruas da França contra lei de segurança

28/11/2020 19:46
Protestos tomam as ruas da França contra lei de segurança
Papa Francisco nomeia primeiro cardeal afro-americano
DIVERSIDADE

Papa Francisco nomeia primeiro cardeal afro-americano

28/11/2020 19:30
Papa Francisco nomeia primeiro cardeal afro-americano
Europa registra mais de 400 mil mortes por covid-19, diz agência
TRISTE MARCA

Europa registra mais de 400 mil mortes por covid-19, diz agência

28/11/2020 18:52
Europa registra mais de 400 mil mortes por covid-19, diz agência
Comandante do Exército sofre acidente e fratura o fêmur
AZAR

Comandante do Exército sofre acidente e fratura o fêmur

28/11/2020 18:36
Comandante do Exército sofre acidente e fratura o fêmur
Site do TSE passa por 'manutenção preventiva' neste sábado
SEGUNDO TURNO

Site do TSE passa por 'manutenção preventiva' neste sábado

28/11/2020 17:06
Site do TSE passa por 'manutenção preventiva' neste sábado
Últimas Notícias