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27 Out - 10h59
quarta, 27 de outubro de 2021
OUTUBRO ROSA

Mulheres com câncer de mama têm benefícios no INSS? Confira!

13 Out 2021 - 04h58Atualizado 12 Out 2021 - 18h57
Mulheres com câncer de mama têm benefícios no INSS? Confira! - Crédito: Divulgação/Agência Brasil Crédito: Divulgação/Agência Brasil

Uma das enfermidades mais perversas contra a mulher é o câncer de mama. No mundo, só em 2020 foram registrados mais de 2,3 milhões de casos novos, ou seja, cerca de 24,5% dos casos novos por câncer em mulheres. Uma triste realidade. Mas, você sabia que as mulheres com câncer de mama possuem benefícios no INSS? 

A resposta é sim, o Instituto Nacional do Seguro Social oferece apoio ao tratamento e na qualidade de vida da paciente enferma. Mas é fundamental que a portador do câncer possa conhecer seus direitos e reinvidicá-los. Veja!

Quais são os auxílios disponíveis?

- Auxílio-doença(Auxílio por incapacidade temporária). Terá direito a este benefício os segurados com câncer que fiquem incapacitados para exercer seu trabalho de forma parcial e temporária.

- Auxílio-acidente: O auxílio-acidente é devido aos segurados que tiveram uma redução de sua capacidade laboral em conta de seu câncer, haja vista a presença de sequelas, causadas pela doença, que afetarão toda a sua vida. Ou seja, a doença diminui a capacidade para o trabalho do segurado, mas ele ainda consegue trabalhar diariamente. O  Auxílio-Acidente também pode ser solicitado no caso da mastectomia (remoção de uma ou ambas as mamas). Em decorrência da realização deste procedimento, a paciente pode ficar com alguma limitação de movimento. Trata-se de sequela que pode gerar direito ao auxílio-acidente.

- Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por incapacidade permanente). Neste caso, para a concessão deste benefício, a incapacidade deverá ser total e permanente (definitiva) para o trabalho. Isso significa que a condição deve impossibilitar para trabalhar, inclusive a reabilitação em outras profissões.
É preciso que a pessoa tenha qualidade de segurado na hora do requerimento do benefício. Ou seja, é preciso que ela esteja contribuindo para o INSS (com pelo menos uma contribuição) ou esteja em período de graça.

Qual o tempo de carência para o câncer de mama?

Para a conseguir o auxílio-doença por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez são necessárias 12 contribuições.  Mas,há uma exceção na lei em casos de neoplasia maligna (câncer). o que não é necessário cumprir o tempo mínimo estipulado pela lei, uma vez que o câncer é enquadrado como uma doença grave, o que dispensa a carência. Basta que a pessoa tenha pagado uma única contribuição para ter direito aos benefícios.

Já o auxílio-acidente não requer número mínimo de contribuições em nenhuma situação. Assim, o diagnóstico de câncer de mama elimina a segurada do pagamento de 12 contribuições.

Acréscimo de 25% no valor da aposentadoria
Nos casos em que a paciente necessitar da assistência permanente de outra pessoa para as suas necessidades básicas, o valor da aposentadoria por invalidez poderá ser aumentado em 25%. Mesmo que ultrapasse o valor do teto dos benefícios previdenciários.

Servidora pública também tem direito?
Os servidores públicos já possuem regras próprias, mas todos devem ter garantida a cobertura de benefícios correspondentes ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. 

Com informações do Jornal Contábil 


 

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