ONGs vão à Justiça para proibir venda de cachorros e gatos na OLX

Um grupo de Organizações não governamentais (ONGs) de proteção ajuizaram uma ação para proibir a venda de animais nas plataformas digitais Mercado Livre e OLX na última quarta-feira, 15, na Justiça de São Paulo. As instituições alegam que, sem fiscalização, o e-commerce expõe os animais ao risco de maus-tratos e abusos.

As ONGs também solicitam a remoção imediata dos anúncios, até o julgamento do caso. A ação destaca que, juntas, as duas plataformas somam quase 330 mil anúncios de animais. De acordo com diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Ana Paula de Vasconcelos, o e-commerce trata os pets como mercadorias.

A ação cita ainda que 'Nosso avanço civilizatório é incompatível com os maus-tratos aos animais e, por isso, é vedado expressamente nossa Constituição Federal. Dessa forma, proibir a venda de animais como se fossem meros objetos é medida necessária para a construção de uma sociedade mais justa e solidária para todas as formas de vida', afirmou.

Do ponto de vista das ONGs, o atual modelo de e-commerce não conta com controles para garantir o bem-estar dos animais e também não é fiscalizado. Além de filhotes de cães e gatos, as plataformas comercializam pássaros, cavalos e até animais silvestres.

Segundo as ONGs, sem fiscalização, as plataformas abrem brecha de maneira involuntária para criadores sem ética e praticantes de maus-tratos, como: reprodução forçada, ausência de higiene e cuidados veterinários, superlotação de baias, alimentação inadequada, corte de rabo e orelhas e descarte de filhotes 'fora do padrão'.

Do ponto de vista das instituições, o e-commerce fere os princípios da Constituição Federal e outras legislações que proíbem o tratamento cruel aos bichos. De acordo com as entidades, diversas gigantes da internet aboliram há anos a comercialização de animais.

Em nota, a OLX afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que prestará os esclarecimentos necessários ao Judiciário: 'A OLX não foi notificada oficialmente sobre a ação e caso isso ocorra, prestará os esclarecimentos necessários ao Judiciário, visando sempre a manutenção de uma ferramenta democrática que possibilita aos brasileiros uma plataforma fácil e rápida, dentro dos termos e condições de uso do espaço'.

Já o Mercado Livre não apresentou posicionamento sobre a questão.

Com Informações do Metrópoles