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FINANÇAS PÚBLICAS

Pará é um dos dez estados brasileiros com capacidade de endividamento

Porém, o Relatório do Tesouro Nacional alerta que as despesas do governo paraense aumentaram

14 Ago 2019 - 16h03Atualizado 14 Ago 2019 - 16h24Por Da Redação
Pará é um dos dez estados brasileiros com capacidade de endividamento - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

O Pará é um dos dez estados da federação brasileira que podem contrair empréstimo com o aval da União, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais - 2019, divulgado nesta quarta-feira, 14, levando em consideração dados de 2018.

Porém, o relatório do Tesouro Nacional alerta que o Estado do Pará está próximo de perder a nota B, já que a relação entre despesas e receitas correntes está "bem próxima da margem de 95%”, levando em conta os números atuais deste ano de 2019. Os estados do Acre, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo se encontram nesta mesma situação do Pará. “Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, alerta relatório do Tesouro.

Os estados precisam ter nota A ou B de capacidade de pagamento, cuja análise apura a situação fiscal dos estados, baseada na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, levando em consideração se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Apenas o Espírito Santo recebeu nota A no boletim. Já os estados de Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B neste boletim, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório mostra que há 258 empresas estatais no País, sendo 91 localizadas no Nordeste. Do total, 41% são dependentes, ou seja, precisam de recursos do controlador para pagar despesas com pessoal ou custeio.

De forma geral, os estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital; R$ 4,7 bilhões como subvenções; e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas em 2018. Os números mostram que houve repasse de R$ 14 bilhões dos estados para as estatais.

Folha de pagamento - Os gastos com pessoal aumentaram 4,4% entre 2017 e 2018 e a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018.

O boletim mostra que, entre 2011 e 2018, a despesa bruta com pessoal ativo e inativo dos estados cresceu, em média, 39% em termos reais. Apenas em 2018, na comparação com 2017, o gasto com inativos aumentou R$ 9,35 bilhões no conjunto dos estados.

Em relação ao custo com a previdência pelos tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), somou R$ 101,3 bilhões em 2018, 8% a mais do que em 2017 e R$ 20,48 bilhões acima dos números apresentados pelos próprios estados em seus relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO).

Fonte: Agência Brasil

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