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ATENÇÃO CONSUMIDOR

Postos de combustíveis serão obrigados a informar composição do valor cobrado na bomba

Decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado na manhã desta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU)

23 Fev 2021 - 10h37Atualizado 23 Fev 2021 - 10h46Por Da Redação
Postos de combustíveis serão obrigados a informar composição do valor cobrado na bomba - Crédito: Marcello Casal Jr/Agências Brasil Crédito: Marcello Casal Jr/Agências Brasil

Foi publicado na manhã desta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que obriga postos de combustíveis em todo o país a comunicarem sobre a composição do preço cobrado na bomba em painel em local visível. 

segundo a norma entrará em vigor em 30 dias, o painel deverá informar:

-O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;

-O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;

-O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

-Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, "a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços" e "fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação".

Conforme informou o Governo Federal, a edição do decreto visa dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis.

"Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final".

Com informações do G1

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