Dólar Comercial compra R$ 4,1516 venda R$ 4,1521 máxima 4,1709
Euro compra R$ 4,5800 venda R$ 4,5810 máxima 4,6021
11 Nov - 18h57
segunda, 11 de novembro de 2019
Banco da Amazônia - FNO 2
Unique_mobile
PETRÓLEO

Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores

Recursos serão pagos até o fim de dezembro

09 Nov 2019 - 20h00Atualizado 09 Nov 2019 - 18h15
Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira, 6, dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro.

“O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o governo, estados e municípios a equilibrar suas contas”, comemorou em discurso no plenário da Casa.

No Facebook, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avaliou que o leilão foi um sucesso. “Esse foi o maior leilão da história e também a maior arrecadação já registrada no país. Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados com a operação, o Rio de Janeiro vai ficar com R$ 1,1 bilhão. Essa é uma quantia importante, que não tira o Rio da situação precária em que se encontra, mas já representa um alívio”, destacando que os recursos serão investidos em saúde, educação e segurança.

Apesar de também ter avaliado positivamente o resultado do megaleilão para os dois campos que foram arrematados, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que outros dois não tiveram interessados. Para ela, o governo federal precisa repensar “sua forma de fazer política externa”, o que teria afastado investidores.

Outro lado

Pelo Twitter, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, criticou.

Na mesma rede social, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o leilão como vazio, mas ponderou que o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. “Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez, Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país”, afirmou.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. Em plenário, ele disse que o resultado do leilão é consequência de erro do governo em relação à participação direta da Petrobras no processo, uma vez que os dois blocos que não receberam propostas também foram os que a estatal não manifestou interesse em ser acionária minoritária.

“O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, ressaltou Braga.

Recursos

Até 27 de dezembro deste ano, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Na partilha, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Leis

O repasse para estados e municípios só será possível porque o Congresso promulgou, no final de setembro, a Emenda Constitucional 102, que excluiu do teto de gastos públicos o dinheiro que a União vai repassar a estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida foi necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Quando a parcela atinge o teto de gastos da União, não há o repasse. A emenda modificou a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Depois, Câmara e Senado aprovaram uma proposta (PL 5.478/2019) detalhando a distribuição dos recursos, que foi transformado na Lei 13.885, de 2019. A norma definiu a divisão dos recursos, após retirada a parte devida à Petrobras: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo, nesse leilão, somente o estado do Rio de Janeiro.

A lei também definiu a parte de cada ente: dois terços serão distribuídos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a parte restante obedecerá a um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir.

Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política
EUROPA

Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política

há 12 minutos atrás
Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!
EMPREGO

Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!

há 23 minutos atrás
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!
Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos
APROVADOS

Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos

11/11/2019 17:30
Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos
Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero
EM CUIABÁ

Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero

11/11/2019 17:07
Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso
OBRA DE R$10 MILHÕES

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso

11/11/2019 17:03
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso
Últimas Notícias