Dólar Comercial compra R$ 4,0905 venda R$ 4,0911 máxima 4,0908
Euro compra R$ 4,572 venda R$ 4,5738 máxima 4,5815
12 Dez - 23h28
quinta, 12 de dezembro de 2019
Estácio desktop
Estácio mobile
PRESIDENTE DA CÂMARA

Rodrigo Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

Votação do projeto está prevista para a próxima semana

04 Dez 2019 - 18h12Atualizado 04 Dez 2019 - 18h16
Rodrigo Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda nesta quarta-feira, 4, o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime, apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a proposta que estabelece um novo marco legal do saneamento.

O grupo de trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo grupo de trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Saneamento

Rodrigo Maia disse que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida do projeto do marco legal do saneamento. “Os governadores sabem que sem um marco novo, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse.

O projeto, entre outros pontos, estabelece um prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, haverá proibição para que as empresas estatais firmem novos contratos para a prestação do serviço após a publicação da lei

Fundo Eleitoral

O presidente da Câmara disse que vai se reunir com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para uma avaliação mais precisa do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 3,8 bilhões, em razão das eleições do próximo ano. O recurso foi previsto em relatório preliminar apresentado por Domingos Neto nesta semana.

“Sempre tenho dito que essa questão do fundo [Eleitoral] sempre é muito sensível, e qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada e mais ainda um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mourão se reúne com futuro embaixador argentino no Brasil
VIZINHOS

Mourão se reúne com futuro embaixador argentino no Brasil

há 58 minutos atrás
Mourão se reúne com futuro embaixador argentino no Brasil
Dólar fecha abaixo de R$ 4,10 pela primeira vez em mais de um mês
ECONOMIA

Dólar fecha abaixo de R$ 4,10 pela primeira vez em mais de um mês

há 58 minutos atrás
Dólar fecha abaixo de R$ 4,10 pela primeira vez em mais de um mês
Praia é invadida por peixes-pênis após temporal na Califórnia
CURIOSO

Praia é invadida por peixes-pênis após temporal na Califórnia

12/12/2019 21:20
Praia é invadida por peixes-pênis após temporal na Califórnia
Boca de urna indica maioria conservadora e permanência de Johnson
EUROPA

Boca de urna indica maioria conservadora e permanência de Johnson

12/12/2019 21:10
Boca de urna indica maioria conservadora e permanência de Johnson
Trabalhadores são resgatados em situação de trabalho escravo no MS
FAZENDA

Trabalhadores são resgatados em situação de trabalho escravo no MS

12/12/2019 21:00
Trabalhadores são resgatados em situação de trabalho escravo no MS
Últimas Notícias