Dólar Americano/Real Brasileiro compra R$ 5,5868 venda R$ 5,5873 máxima 5,6769
Euro/Real Brasileiro compra R$ 6,6941 venda R$ 6,6993 máxima 6,8041
18 Abr - 03h09
domingo, 18 de abril de 2021
LIDER - MELHOR MODA - MOB - 18 E 27/04
SEM DATA DEFINIDA

Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação contra covid-19

07 Abr 2021 - 20h28Atualizado 07 Abr 2021 - 20h28
Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação contra covid-19 - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nesta quarta-feira, 7, o Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que que torna crime o ato de "furar a fila" da vacinação contra a covid-19 no Brasil, sob pena de um a três anos de reclusão (PL 25/2021). A data para que o projeto volte à pauta de votações ainda será definida.

De acordo com o projeto, fica estabelecido novos dispositivos no Código Penal e foi classificado como "muito sensível" pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também pelo seu relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente. Além de punir o desrespeito à fila de vacinação, o texto trata da aplicação fraudulenta de vacinas (agravante do crime de expor a vida de terceiros a risco iminente), do desvio de insumos médicos (pena de até 12 anos de prisão) e da "carteirada na fila de vacinação" (pena de até 13 anos de prisão).

Veneziano antecipou que deve acolher algumas das 11 emendas propostas pelos senadores e também incorporar ideias contidas em outros projetos de lei: o PL 505/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e o PL 1.140/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que falam também punem a fraude ou simulação na aplicação de vacina. O PL 25/2021 saiu da Câmara dos Deputados e, se for modificado, deverá voltar para lá antes de seguir para sanção presidencial.

 

Com informações Agência Senado

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil terá em maio 4 milhões de doses do Covax Facility, diz Ministério da Saúde
IMUNIZAÇÃO NACIONAL

Brasil terá em maio 4 milhões de doses do Covax Facility, diz Ministério da Saúde

17/04/2021 23:32
Brasil terá em maio 4 milhões de doses do Covax Facility, diz Ministério da Saúde
Brasil tem 13,9 milhões de casos e 371,6 mil mortes
CORONAVÍRUS

Brasil tem 13,9 milhões de casos e 371,6 mil mortes

17/04/2021 22:31
Brasil tem 13,9 milhões de casos e 371,6 mil mortes
Caso Henri Borel: defesa de Jairinho vai usar argumento de 'distúrbios psicológicos' para justificar agressões
ARTICUÇÃO

Caso Henri Borel: defesa de Jairinho vai usar argumento de 'distúrbios psicológicos' para justificar agressões

17/04/2021 22:11
Caso Henri Borel: defesa de Jairinho vai usar argumento de 'distúrbios psicológicos' para justificar agressões
Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará
SUSTO

Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará

17/04/2021 21:34
Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará
Bebê morre ao morder fio de carregador de celular plugado na tomada
TRAGÉDIA

Bebê morre ao morder fio de carregador de celular plugado na tomada

há 6 horas atrás
Bebê morre ao morder fio de carregador de celular plugado na tomada
Últimas Notícias