Dólar Comercial compra R$ 4,3895 venda R$ 4,39 máxima 4,4064
Euro compra R$ 4,7609 venda R$ 4,7627 máxima 4,7714
23 Fev - 08h00
domingo, 23 de fevereiro de 2020
Unique
Unique_mobile
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

10 Out 2019 - 07h24Atualizado 10 Out 2019 - 07h26
Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 9, projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.

A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas e atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.

Aprovado na Câmara no início deste mês, o texto estabelece que o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser leiloado de qualquer gravame.

Segundo o Ministério da Justiça, existem atualmente no país 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. Há um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que esse número chegue a 50 mil.

Fonte: Agência Brasil

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Menino com nanismo que comoveu o mundo com vídeo sobre bullying entra em campo com time de rugby
EMOÇÃO

Menino com nanismo que comoveu o mundo com vídeo sobre bullying entra em campo com time de rugby

22/02/2020 23:27
Menino com nanismo que comoveu o mundo com vídeo sobre bullying entra em campo com time de rugby
Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 200 milhões
BOLADA!

Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 200 milhões

22/02/2020 21:52
Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 200 milhões
Bolsonaro diz que 'implodiu' o Inmetro e mandou 'todo mundo embora'
DECLARAÇÃO

Bolsonaro diz que 'implodiu' o Inmetro e mandou 'todo mundo embora'

há 13 horas atrás
Bolsonaro diz que 'implodiu' o Inmetro e mandou 'todo mundo embora'
Macron diz aos agricultores que irá brigar pela manutenção de subsídios na UE
PACIÊNCIA!

Macron diz aos agricultores que irá brigar pela manutenção de subsídios na UE

22/02/2020 18:46
Macron diz aos agricultores que irá brigar pela manutenção de subsídios na UE
Ministério da Defesa confirma que repatriados deixarão quarentena neste domingo
FIM DO ISOLAMENTO

Ministério da Defesa confirma que repatriados deixarão quarentena neste domingo

22/02/2020 17:52
Ministério da Defesa confirma que repatriados deixarão quarentena neste domingo
Últimas Notícias