Dólar Comercial compra R$ 4,1516 venda R$ 4,1521 máxima 4,1709
Euro compra R$ 4,5800 venda R$ 4,5810 máxima 4,6021
11 Nov - 18h57
segunda, 11 de novembro de 2019
Vestibular Fibra
Banco da Amazônia - FNO 2 mobile
NOVA PEC

Senadora Simone Tebet coloca PEC da prisão em segunda instância em votação na CCJ

08 Nov 2019 - 11h07Atualizado 08 Nov 2019 - 13h27
Senadora Simone Tebet coloca PEC da prisão em segunda instância em votação na CCJ - Crédito: Agência Senado Crédito: Agência Senado

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, decidiu colocar em pauta na próxima sessão a proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende permitir a prisão após a condenação em segunda instância. A PEC é de iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A decisão é uma resposta direta ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o início do cumprimento da sentença condenatória. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que a pena só começa a valer após o chamado “trânsito em julgado”, quando são esgotadas todas as possibilidades de recurso do réu.

No Senado, porém, é grande a pressão de parlamentares favoráveis ao cumprimento antecipado da sentença condenatória, principalmente quando os recursos não discutem o mérito da decisão sobre a implicação do réu.

Na última semana, 43 senadores (de um total de 81) assinaram carta enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, em apoio à prisão após condenação em segunda instância.

A data da próxima reunião da CCJ ainda não está fechada. Além do feriado do dia 15, o trabalho no Congresso será reduzido na semana que vem com o ponto facultativo decretado no Distrito Federal em razão do encontro dos presidentes dos Brics, na quarta e quinta-feira, 13 e 14).

É possível que a sessão seja realizada na terça (12), mas isso dependerá da presença de um número mínimo de senadores na Casa.

 

Fonte: Folha/Uol

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política
EUROPA

Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política

há 12 minutos atrás
Socialistas vencem eleições na Espanha mas perdem força política
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!
EMPREGO

Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!

há 23 minutos atrás
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas!
Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos
APROVADOS

Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos

11/11/2019 17:30
Ministério da Agricultura diz que peixes do Nordeste podem ser consumidos
Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero
EM CUIABÁ

Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero

11/11/2019 17:07
Após seis dias desaparecido, homem é localizado e resgatado de helicóptero
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso
OBRA DE R$10 MILHÕES

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso

11/11/2019 17:03
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em São Paulo com três anos de atraso
Últimas Notícias