Dólar Comercial compra R$ 5,29 venda R$ 5,2913 máxima 5,3589
Euro compra R$ 6,4061 venda R$ 6,4106 máxima 6,5144
20 Jan - 12h52
quarta, 20 de janeiro de 2021
MAGAZAN MODA - DESK - 20/01
MAGAZAN MODA - MOB - 20/01
EM PAUTA NO SUPREMO

STF marca para dia 11 julgamento de ações sobre obrigatoriedade de vacinação

01 Dez 2020 - 17h44Atualizado 01 Dez 2020 - 18h26
STF marca para dia 11 julgamento de ações sobre obrigatoriedade de vacinação - Crédito: Reuters Crédito: Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 11 de dezembro, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski.

Em uma das ações ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro contrárias à eventual exigência da adoção do imunizante.

Em outra, o PTB --partido aliado de Bolsonaro no Congresso-- quer que o Supremo não determine essa obrigação de se vacinar.

Na sexta-feira desta semana, dia 4, o STF vai apreciar outra ação em julgamento virtual referente ao Covid-19: se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Bolsonaro vetou o acordo para comprar essas doses e chegou a colocar em dúvida publicamente a eficácia desse imunizante.

No chamado plenário virtual, os ministros do STF apresentam seu voto por um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão.

Se um ministro quiser, ele pode pedir para que o julgamento ocorra no plenário presencial --o que, na prática, recomeça a apreciação do caso. Durante a pandemia, o plenário presencial tem sido substituído por sessões virtuais, mas neste caso, todos ministros se reúnem ao mesmo tempo e a sessão é transmitida ao vivo.

Fonte: Portal Terra

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 98469-4559ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Forte explosão destrói fachada de edifício no centro de Madrid
ESPANHA

Forte explosão destrói fachada de edifício no centro de Madrid

há 17 minutos atrás
Forte explosão destrói fachada de edifício no centro de Madrid
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
JUSTIÇA

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

há 31 minutos atrás
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Após atraso nos insumos, Fiocruz adia para março entrega de doses da vacina de Oxford
MAIS DE UM MÊS

Após atraso nos insumos, Fiocruz adia para março entrega de doses da vacina de Oxford

20/01/2021 11:04
Após atraso nos insumos, Fiocruz adia para março entrega de doses da vacina de Oxford
USP entrega 28 respiradores desenvolvidos universidade paulista para Manaus
AJUDA HUMANITÁRIA

USP entrega 28 respiradores desenvolvidos universidade paulista para Manaus

20/01/2021 10:00
USP entrega 28 respiradores desenvolvidos universidade paulista para Manaus
Governo Federal lança campanha publicitária de vacinação contra covid-19
IMUNIZAÇÃO

Governo Federal lança campanha publicitária de vacinação contra covid-19

20/01/2021 10:00
Governo Federal lança campanha publicitária de vacinação contra covid-19
Últimas Notícias