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STF suspende investigações sobre imóvel do Instituto Lula

15 Set 2021 - 10h03Atualizado 15 Set 2021 - 11h37
STF suspende investigações sobre imóvel do Instituto Lula - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na última terça-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a suspensão do andamento das últimas investigações da Lava-Jato contra Lula. Desta forma, não é mais possível realizar nenhum ato novo de investigação no caso do imóvel para o Instituto Lula, assim como das doações para a instituição.

De acordo com Lewandowski, embora a denúncia sobre a sede do Instituto Lula ainda não esteja ratificada "salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia", afirmou. Ele também cita que "Este quadro fático empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas" disse.

Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para todos os processos em que ele atuou relacionados ao ex-presidente Lula. Com este despacho, todos os atos de mais duas ações que tramitaram contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba foram anulados.

Arquivamento 

A Justiça Federal de São Paulo decidiu arquivar a investigação contra Lula que apura suspeitas de tráfico internacional de influência a favor da construtora OAS. A investigação foi baseada na delação premiada do empresário Léo Pinheiro, durante a Operação Lava-Jato, que afirmou que Lula teria realizado tráfico de influência na Costa Rica para favorecer a OAS. Na decisão, a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação contra Lula e estendeu o benefício aos demais investigados no mesmo processo. Para a magistrada, a decisão pelo arquivamento se dá porque "não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações".

Com informações do Estado de Minas

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