Suprema Corte do Colorado declara Donald Trump inelegível

Nesta semana, a Suprema Corte do Estado do Colorado (EUA) decidiu que o ex-presidente norte-americano Donald Trump está inelegível em 2024 por cometer insurreição no caso da invasão do Capitólio, sede do congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021. As informações são do jornal The New York Times. No entanto, a...

Publicado em 20 de dezembro de 2023 às 09:26

Nesta semana, a Suprema Corte do Estado do Colorado (EUA) decidiu que o ex-presidente norte-americano Donald Trump está inelegível em 2024 por cometer insurreição no caso da invasão do Capitólio, sede do congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021. As informações são do jornal The New York Times.

No entanto, a sentença não impossibilita que Trump concorra na eleição presidencial. Na prática, a decisão tem validade estadual e impede que o nome do ex-presidente apareça nas cédulas de votação para a primária do Partido Republicano no Estado. Não há menção sobre as eleições nacionais de novembro de 2024. A campanha de Trump disse que levaria o caso a Suprema Corte dos EUA, a mais alta instância da Justiça norte-americana.

E agora?

A Suprema Corte dos EUA pode derrubar a inelegibilidade estadual, confirmá-la ou ainda estendê-la para todo o país. O tribunal tem maioria conservadora de 6 a 3, sendo que 3 dos juízes foram indicados por Trump. A decisão tomada pela justiça do Colorado é inédita.

Nela, os juízes acataram o argumento de que a 14ª Emenda da Constituição dos EUA se aplica a Trump, contrariando uma decisão distrital. Um dos trechos diz que não pode ocupar cargos civis ou militares em gestões federal ou estadual quem tenha 'se envolvido em uma insurreição ou rebelião' contra o governo.

Os magistrados do Colorado alegam que Trump está inelegível por causa de seu papel na invasão do Capitólio, quando o Congresso estava reunido para formalizar a vitória do atual presidente norte-americano, Joe Biden. Trump disse que as eleições foram fraudadas e, portanto, a vitória a de seu adversário era ilegítima. A tese de fraude foi usada por seus apoiadores para invadir o Capitólio e tentar impedir a confirmação da vitória de Biden.

Na rede social Truth Social, Trump comentou o caso destacando uma 'interferência eleitoral', publicando trechos de diversos comentaristas se posicionando contra a decisão.



Com informações do The New York Times e Poder 360